Prefeitura de Fortaleza afirma que irá receber parte do valor gasto com respiradores nesta semana

A Prefeitura Municipal de Fortaleza prestou esclarecimentos sobre a compra de respiradores que foi alvo da Operação Dispneia, deflagrada nesta segunda-feira (25). Segundo a controladora geral do Município, Luciana Lobo, parte do valor pago à empresa pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) será devolvido ainda nesta semana.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis pela Operação, afirmaram que a Prefeitura e o Instituto Doutor José Frota (IJF) contrataram respiradores, para tratar pacientes com a Covid-19, por preço até quatro vezes mais caro do que outras instituições e prefeituras brasileiras.

Em resposta, a controladora geral do Município explicou que "nesse período de pandemia, há uma oscilação muito grande dos preços dos respiradores". "Contudo, naquele momento, era extremamente necessário fazer aquisição, e quem demonstrava a melhor condição de fazer entrega era aquela empresa", pondera.

Os investigadores informaram que a empresa contratada não tinha condições de fornecer os 150 respiradores contratados e não tinha capital social para comprar sequer um dos equipamentos. Luciana Lobo reconhece que, "com o tempo, ficou claro que o produto não ia ser entregue. O que a Prefeitura de Fortaleza fez? Correu para fazer a rescisão do contrato dentro do prazo específico contratual".

"Após isso, começou o processo de recebimento dos recursos. Parte desses recursos já está dentro da Prefeitura de Fortaleza (cerca de R$ 5 milhões) e parte desses recursos (mais R$ 5 milhões) vai chegar ainda essa semana. Importante também a gente falar que essas informações já estão disponíveis pelos órgãos de controle desde sexta-feira da semana passada", garante a controladora geral. Segundo a Prefeitura, o valor pago pelo IJF também foi solicitado à empresa.

A Prefeitura de Fortaleza demonstrou indignação com a Operação. "Nos causou estranheza e perplexidade que essa operação tenha sido deflagrada hoje, especialmente porque essas aquisições foram feitas com recursos municipais e os órgãos que fizeram a operação são federais. Contudo, acreditamos que essa é uma oportunidade para também que haja um melhor esclarecimento dos fatos e uma melhor explicação para a população do que está acontecendo. O compromisso da Prefeitura é com a transparência", conclui Lobo.

Os órgãos federais explicaram que podem investigar o caso porque o fundo de saúde municipal recebe recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Operação, a empresa recebeu R$ 24 milhões da Prefeitura de Fortaleza e do IJF e ainda não entregou os respiradores.