Recursos do pré-sal podem render "décimo terceiro" a Prefeituras ainda neste ano

A expectativa é que os valores de 15% sejam distribuídos para cada esfera da Federação

Legenda: O senador cearense Cid Gomes é o relator da matéria na CCJ
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2019, que prevê a divisão de recursos do pré-sal com estados e municípios, o senador Cid Gomes (PDT) anunciou, nesta quarta-feira (21), no Senado, que prefeitos podem receber os recursos ainda neste ano. 

A expectativa é que seja distribuído o percentual de 15% para cada esfera da Federação: estados e municípios. A matéria será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Casa na próxima quarta-feira (28). 

"Os nossos senadoes podem informar aos seus prefeitos que esse repasse importará num valor equivalente a 1,3 parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Se o município recebe por média R$ 1 milhão de FPM por mês ele terá fruto dessa iniciativa R$ 1,3 milhão como um décimo terceiro engordado para fazer frente às despesas", disse Cid. 

"A luta é para que isso seja feito ainda esse ano que ajudará os municípios a encerrar os seus balanços", prevê o senador cearense.

Em aparte à fala do parlamentar cearense, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu que a matéria será apreciada na próxima semana.  

"A gente tem tido reuniões no colégio de líderes que asseguram 15% para estados e 15% para municípios em uma escala que vai de 30% a 70% em oito anos para a distribuição da exploração do petróleo", garantiu.

Segundo o presidente, "já foi conversado com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, que a matéria vai ser o primeiro item da pauta da sessão da Comissão de quarta-feira".  Na sequência será votada no plenário na noite do mesmo dia.


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