Prestes a completar 2 meses, CPI da Covid foca investigação em 'gabinete paralelo'
Nesta semana, serão ouvidos Osmar Terra e Filipe Martins, apontados como parte do grupo extra-oficial de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro
A nova semana de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado Federal, terá a participação de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro - Osmar Terra e Filipe Martins. Os dois são apontados como integrantes de suposto "gabinete paralelo" de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
O grupo extra-oficial seria responsável por passar orientações ao presidente em sentido contrário às orientações da ciência no enfrentamento à pandemia.
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A CPI também quer obter maiores informações sobre a negociação da vacina Covaxin, produzida pela Índia. Depoimento feito ao Ministério Público Federal aponta possível favorecimento para compra do imunizante indiano - apesar do preço mais alto e de prazo mais longo para entrega.
A articulação era a única medida por empresa - a Precisa Medicamentos. Por conta disso, Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, foi chamado a depor na comissão.
Atuação do gabinete paralelo
Dois depoimentos agendados para esta semana devem aprofundar a investigação da CPI da Covid sobre o suposto "gabinete paralelo" do governo federal.
Nesta terça-feira (22), o colegiado espera ouvir o ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). A participação dele no grupo extra-oficial foi citado pela primeira vez no depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI.
Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania. Terra fez diversas declarações públicas minimizando a pandemia de Covid-19, inclusive defendendo a imunidade de rebanho.
Além disso, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, deve ser ouvido nesta quinta-feira (24). Entre os motivos para o depoimento, senadores querem explicações sobre a participação de Martins em reunião com a farmacêutica Pfizer.
Em depoimento à CPI, o CEO da empresa na América Latina, Carlos Murillo, disse que representantes da Pfizer tiveram encontro com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, do qual também participaram o vereador Carlos Bolsonaro e Filipe Martins.
Investigação contra Bolsonaro
Em paralelo à investigação sobre o gabinete paralelo, um grupo de juristas estuda os crimes que podem ser imputados ao presidente e outras autoridades por ações e omissões no combate à pandemia de Covid-19.
A análise vem sendo realizada desde o dia 11 de junho e deve integrar o debate sobre se a comissão tem o poder de investigar o presidente da República.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) indicou ter a intenção de colocar Bolsonaro na lista de investigados - o documento já contém 14 nomes e foi divulgado na última sexta-feira (18).
Ele ponderou, no entanto, a necessidade de averiguar se há competência para isso. "Se pudermos investigar, se a competência nos permitir, vamos investigar, sim", disse.
Pressões 'anormais' para compra da Covaxin
Na nova fase da investigação, senadores também querem apurar suspeitas de favorecimento dado pelo governo federal a alguns laboratórios, na aquisição de hidroxicloroquina e da vacina Covaxin.
O imunizante desenvolvido pela indiana Bharat Biotech foi o único que teve negociação mediada por empresa - a Precisa Medicamentos. Nesta quarta (22), o sócio da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, deve comparecer à CPI para depor. Ele teve o sigilo quebrado na semana passada.
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Após ter acesso à depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF), senadores planejam ampliar a investigação para o ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Lial Marinho.
Em março, a Anvisa havia negado autorização de importação da Covaxin - que acabou sendo aprovada no início de junho. O MPF do Distrito Federal investiga irregularidades no contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde.No depoimento ao MPF, servidor do Ministério da Saúde afirmou que sofreu pressões "anormais" para superar entraves à autorização do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com base no depoimento, senadores pediram a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de Lial Marinho. O requerimento deve ser apreciado nesta terça-feira.
Os senadores apontam que a quebra de sigilo de Marinho também pode apontar possíveis beneficiados na insistência quanto ao "tratamento precoce" - de eficácia ainda não comprovada contra a Covid-19.
O objetivo é investigar quem pode ter lucrado com essa insistência do governo em "receitar" cloroquina, por exemplo.
Interrupção dos trabalhos
Com a aproximação do recesso parlamentar do Congresso Nacional, Renan Calheiros se manifestou contra a paralisação dos trabalhos da CPI da Covid durante este período.
"Seria um erro brutal, não é comum se interromper um processo de investigação, sobretudo com a gravidade desse processo, dessa Comissão Parlamentar de Inquérito".
O Congresso suspende suas atividades entre 18 e 31 de julho. Para haver o recesso de julho, é necessário que o Congresso aprove o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
O senador disse acreditar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não vai tomar "uma decisão absurda como essa" e que "ninguém de bom grado aceitará uma paralisação" dos trabalhos. "Isso vai diretamente impactar com relação à conclusão dos nossos trabalhos no prazo", disse.
