Prestes a completar 2 meses, CPI da Covid foca investigação em 'gabinete paralelo'

Nesta semana, serão ouvidos Osmar Terra e Filipe Martins, apontados como parte do grupo extra-oficial de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro

CPI da Covid
Legenda: A CPI da Covid completa dois meses de trabalho no próximo domingo, dia 27 de junho
Foto: Senado Federal

A nova semana de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado Federal, terá a participação de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro - Osmar Terra e Filipe Martins. Os dois são apontados como integrantes de suposto  "gabinete paralelo" de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

O grupo extra-oficial seria responsável por passar orientações ao presidente em sentido contrário às orientações da ciência no enfrentamento à pandemia.

A CPI também quer obter maiores informações sobre a negociação da vacina Covaxin, produzida pela Índia. Depoimento feito ao Ministério Público Federal aponta possível favorecimento para compra do imunizante indiano - apesar do preço mais alto e de prazo mais longo para entrega. 

A articulação era a única medida por empresa - a Precisa Medicamentos. Por conta disso, Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, foi chamado a depor na comissão.

Atuação do gabinete paralelo

Dois depoimentos agendados para esta semana devem aprofundar a investigação da CPI da Covid sobre o suposto "gabinete paralelo" do governo federal. 

Nesta terça-feira (22), o colegiado espera ouvir o ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). A participação dele no grupo extra-oficial foi citado pela primeira vez no depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI.

Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania. Terra fez diversas declarações públicas minimizando a pandemia de Covid-19, inclusive defendendo a imunidade de rebanho.

Além disso, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, deve ser ouvido nesta quinta-feira (24). Entre os motivos para o depoimento, senadores querem explicações sobre a participação de Martins em reunião com a farmacêutica Pfizer.

Em depoimento à CPI, o CEO da empresa na América Latina, Carlos Murillo, disse que representantes da Pfizer tiveram encontro com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, do qual também participaram o vereador Carlos Bolsonaro e Filipe Martins.

Investigação contra Bolsonaro

Em paralelo à investigação sobre o gabinete paralelo, um grupo de juristas estuda os crimes que podem ser imputados ao presidente e outras autoridades por ações e omissões no combate à pandemia de Covid-19.

CPI da Covid
Legenda: Senadores analisam possibilidade de incluir presidente Jair Bolsonaro na lista de ingestigados
Foto: Senado Federal

A análise vem sendo realizada desde o dia 11 de junho e deve integrar o debate sobre se a comissão tem o poder de investigar o presidente da República. 

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) indicou ter a intenção de colocar Bolsonaro na lista de investigados - o documento já contém 14 nomes e foi divulgado na última sexta-feira (18). 

Ele ponderou, no entanto, a necessidade de averiguar se há competência para isso. "Se pudermos investigar, se a competência nos permitir, vamos investigar, sim", disse.

Pressões 'anormais' para compra da Covaxin

Na nova fase da investigação, senadores também querem apurar suspeitas de favorecimento dado pelo governo federal a alguns laboratórios, na aquisição de hidroxicloroquina e da vacina Covaxin.

O imunizante desenvolvido pela indiana Bharat Biotech foi o único que teve negociação mediada por empresa - a Precisa Medicamentos. Nesta quarta (22), o sócio da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, deve comparecer à CPI para depor. Ele teve o sigilo quebrado na semana passada. 

Após ter acesso à depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF), senadores planejam ampliar a investigação para o ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Lial Marinho. 

No depoimento ao MPF, servidor do Ministério da Saúde afirmou que sofreu pressões "anormais" para superar entraves à autorização do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 
Em março, a Anvisa havia negado autorização de importação da Covaxin - que acabou sendo aprovada no início de junho. O MPF do Distrito Federal investiga irregularidades no contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde. 

Com base no depoimento, senadores pediram a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de Lial Marinho. O requerimento deve ser apreciado nesta terça-feira. 

Os senadores apontam que a quebra de sigilo de Marinho também pode apontar possíveis beneficiados na insistência quanto ao "tratamento precoce" - de eficácia ainda não comprovada contra a Covid-19. 

O objetivo é investigar quem pode ter lucrado com essa insistência do governo em "receitar" cloroquina, por exemplo.

Interrupção dos trabalhos

Com a aproximação do recesso parlamentar do Congresso Nacional, Renan Calheiros se manifestou contra a paralisação dos trabalhos da CPI da Covid durante este período. 

"Seria um erro brutal, não é comum se interromper um processo de investigação, sobretudo com a gravidade desse processo, dessa Comissão Parlamentar de Inquérito". 
Renan Calheiros
Relator da CPI de Covid

O Congresso suspende suas atividades entre 18 e 31 de julho. Para haver o recesso de julho, é necessário que o Congresso aprove o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

O senador disse acreditar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não vai tomar "uma decisão absurda como essa" e que "ninguém de bom grado aceitará uma paralisação" dos trabalhos. "Isso vai diretamente impactar com relação à conclusão dos nossos trabalhos no prazo", disse.

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