Plenário do STF vai decidir sobre reeleição de Maia e Alcolumbre

Ministro Gilmar Mendes encaminha para o colegiado ação do PTB que visa proibir a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o biênio 2021-2022; partidos já buscam "Plano B" para disputa

Legenda: Rodrigo Maia (à esq.) descarta concorrer à reeleição à Presidência da Câmara, enquanto Davi Alcolumbre deseja presidir o Senado para o biênio 2021-2022
Foto: Agência Senado

A disputa para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para o biênio 2021-2022 agita os bastidores de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para o plenário da Corte o julgamento da ação do PTB que visa proibir a reeleição para os comandos do Senado e da Câmara.

A decisão do Supremo terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas. Agora, cabe ao presidente do Tribunal, Dias Toffoli, escolher uma data para análise do caso.

Apesar da confiança do entorno de Davi Alcolumbre (DEM-AP) de que sua candidatura à reeleição será liberada pelo Supremo, senadores já discutem um "Plano B" caso a ideia vá por água abaixo, mas estão divididos entre lideranças de diversos partidos.

No DEM, a tendência é apoiar um nome do MDB, maior bancada do Senado. Em troca, haveria endosso a um nome do DEM na Câmara. Juntos, DEM e MDB somam 19 senadores. Há uma disputa interna pelo nome, porém. Os dois cotados são Eduardo Braga (AM), líder do MDB, e Eduardo Gomes (TO), líder do Governo no Congresso.

Enquanto Gomes agradaria por manter o perfil de Alcolumbre, de ter um bom relacionamento com o Palácio do Planalto, Braga seria um nome mais de centro, sem carregar o "estigma" de governista.

Já no PSD, bancada em crescimento e segundo maior grupo do Senado, há a avaliação de que esse seria o momento de mostrar força e apresentar um candidato do partido. Otto Alencar (BA), líder da legenda, é citado como um nome que agregaria mais senadores de oposição do que Eduardo Braga. Já a ala mais governista do partido, porém, aderiria a uma candidatura do MDB.

Além disso, independentemente da liberação para a reeleição de Alcolumbre, o grupo "Muda Senado", de cerca de 20 senadores, irá escolher um candidato que represente as pautas do grupo, como a defesa da Lava-Jato e a investigação de tribunais superiores.

"Não definimos candidatura", diz Major Olímpio (PSL-SP), integrante do grupo. "Estamos trabalhando na estratégia para vencer. Todos têm plena condição, mas lá na frente vamos ver quem se habilita e escolheremos um. Vamos montar um programa com objetivos e metas que o candidato terá que se comprometer".

Segundo ele, o candidato "eventualmente pode até ser alguém que não componha o Muda Senado, mas que assuma os compromissos que temos como fundamentais". O grupo, porém, é desacreditado pelos demais senadores, que não enxergam força na potencial candidatura.

Aliados de Alcolumbre rechaçam a especulação em torno de possíveis nomes alternativos e estimam que o senador tenha em torno de 60 votos - na prática, todos os parlamentares exceto o Muda Senado.

Alcolumbre acredita que a maioria na Corte é favorável a abrir-lhe a possibilidade de reeleição no Senado.

Maia

A Constituição veda a recondução para as presidências da Câmara e do Senado numa mesma legislatura, o que impediria Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de buscarem um novo mandato.

Maia tem dito que não irá concorrer, mas o cenário político está indefinido, e uma eventual decisão favorável do STF poderia dar tração às articulações do deputado.

Uma decisão contrária à reeleição também pode enfraquecer o movimento de Alcolumbre para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autorize a recondução no cargo.

Eleição de 2022 mobiliza Planalto

A próxima eleição nacional ocorrerá daqui a mais de dois anos, mas o presidente Jair Bolsonaro já começou a implementar um projeto de longo prazo para aumentar as chances de ser reeleito em 2022.

O presidente montou um cronograma de inaugurações pelo País até o fim do ano e lançará medidas de impacto social.

Em paralelo, começou a avaliar possibilidades para a sua chapa, como a sigla pelo qual se lançará à reeleição e o perfil do candidato a vice. Bolsonaro já avalia um perfil do segmento evangélico. Os cotados são ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o do deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP).

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