Plano de reestruturação da Assembleia inclui cortes e novo concurso em 2020

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou, nesta quarta-feira (23), um plano de reestruturação para a Casa, que inclui cortes de cargos de servidores não efetivos e um novo concurso público para 2020. Segundo ele, a reformulação está sendo discutida desde fevereiro com os parlamentares e deve “modernizar todo o organograma da Casa”. Estão previstas 100 vagas para o certame, sendo 70 para nível superior e 30 para nível médio.

Nos bastidores, deputados afirmam que pelo menos mil cargos já foram cortados com a reestruturação. Tratam-se de postos cujo vínculo empregatício não se deu por meio de concurso público. Sem dizer um número, Sarto confirmou, em entrevista, que as mudanças na Assembleia incluem a extinção de determinadas funções por conta de uma defasagem no organograma da Casa, de 1993. 

O presidente do Legislativo acrescentou, ainda, que o concurso preencherá cargos que não eram sequer previstos na estrutura de funcionários da Assembleia. “Desde 1993 que o organograma é o mesmo, que não tem uma reestruturação orgânica funcional. Na área de tecnologia da informação, por exemplo, não existia nenhum cargo. E a ideia é modernizar”, frisou. 

José Sarto explicou, também, que a Casa incorporou diversos órgãos com o passar dos anos, o que aumentou a demanda de funcionários e justificou a criação de novos cargos. 

“A Assembleia, ao longo do tempo, foi incorporando órgãos como o Procon, Conselho de Altos Estudos, Universidade do Parlamento (Unipace), Procuradoria, Escritório Frei Tito, Comitê de Prevenção aos Homicídios”, enumerou o deputado.

Concurso

O projeto de lei que autoriza a abertura do concurso público para o preenchimento de vagas na Assembleia deve ser lido hoje em plenário, conforme o presidente da Casa. O objetivo, segundo ele, é que a matéria possa ser votada na próxima sessão, no dia 31 deste mês. Sarto ressaltou que a matéria deve ser aprovada com facilidade na Casa. O projeto de lei precisa de maioria simples para passar. 

Após a aprovação, a proposta será enviada para sanção do governador Camilo Santana (PT). No Orçamento do Estado de 2020, já está previsto o valor de R$ 100 mil para a realização do certame. Depois da sanção, será aberta uma licitação para a escolha da banca organizadora do certame. A expectativa, segundo Sarto, é que o edital saia no fim deste ano para que o concurso seja realizado no início de 2020. O último certame realizado pela a Assembleia foi em 2012.

Vagas

O concurso ofertará vagas para os cargos de técnico legislativo, de nível médio, e analista legislativo, nível superior. Os salários para ambos os cargos serão de R$ 2.200 e de R$ 4.500, respectivamente. Os valores para os cargos de nível superior podem aumentar, a depender da titulação de cada candidato.

Segundo informou o presidente da Assembleia, entre as áreas a serem contempladas pelo cargo de analista legislativo, estão: Direito, Tecnologia da Informação, Contabilidade, Comunicação, Administração, Engenharia, Economia e Arquitetura, além de Letras – Português.