Novo reitor da UFC processa manifestantes que ocupam Reitoria

Cândido Albuquerque, reitor empossado da Universidade Federal do Ceará (UFC), entrou com processo de reintegração de posse na Justiça Federal contra manifestantes que ocupam a Reitoria da instituição. A ação foi impetrada na última segunda-feira (26) em nome da UFC e está sob responsabilidade da 1° Vara Federal. 

Em primeiro despacho, da quarta-feira (28), o juiz responsável pela ação, George Marmelstein, determinou que o reitor especifique quais são “as pessoas que deverão ocupar o polo passivo da demanda”. O alvos da ação são caracterizados apenas como “manifestantes que obstam o pleno acesso e funcionamento do prédio da Reitoria da UFC”.

“Como os manifestantes são, em grande maioria, estudantes, professores e servidores da própria UFC, penso que é plenamente possível para a parte autora identificar alguns dos principais representantes dos grupos que fazem parte da manifestação”, afirma, no despacho, Marmelstein.

Para o magistrado, é necessário buscar a “solução dialogal” assim como “a desocupação pacífica antes de se utilizar a força pública contra os manifestante”.

O magistrado enfatiza que, sem “identificar as pessoas físicas e jurídicas que são responsáveis pela ocupação” não há, inclusive, como “viabilizar a comunicação dos atos processuais”. Por isso, Marmelstein determinou que a ação voltasse para o reitor, para que fosse possível que Cândido Albuquerque especifique quem são os alvos da ação, mas até esta sexta-feira (30), não havia nenhuma resposta, segundo o site da Justiça Federal do Ceará.

O estudante do Mestrado em Comunicação e Conselheiro Universitário, Daniel Macêdo considera que a medida é uma tentativa de Cândido Albuquerque de “cercear direitos e o diálogo”. “A medida de criminalização dos estudantes para além do não diálogo, não faz sentido. O que se tem hoje não é uma ocupação do prédio, mas sim pessoas se manifestando nos jardins da Reitoria em uma tenda permanente”, explica.

Macêdo afirma que advogados do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc-Sindicato) assim como o defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Fernando Holanda, estão na Reitoria para prestar assessoria jurídica aos manifestantes e tentar estabelecer diálogos com a direção da instituição.

Procurada, a assessoria de imprensa da UFC afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto