MP que libera R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal é editada por Bolsonaro
MP define que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios
Uma medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal foi editada nesta quinta-feira (9) pelo presidente Jair Bolsonaro. A liberação ocorre para os estados, municípios e para o Distrito Federal.
A MP foi publicada na madrugada desta sexta (10) no "Diário Oficial da União" (DOU).
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Jair Bolsonaro havia sancionado a medida no dia 29 de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Ajuda emergencial para artistas
De acordo com o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), tem a finalidade de ajudar profissionais da área cultural que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
Ainda segundo a medida, o texto define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
