Vereador quer proibir a entrada de adolescentes em festas 'Open Bar' em Fortaleza
A presença de adolescentes em eventos com bebida alcoólicas liberadas pode ser proibida em Fortaleza. O Projeto de Lei Ordinária nº 0292/2013 que visa impedir a entrada e a permanência de adolescentes em festas e eventos classificados como 'Open Bar' foi apresentado, na sessão plenária desta quarta-feira (28), pelo vereador Eulógio Neto (PSC).
Parlamentar argumentou que muitos jovens entram em coma alcoólico e são direcionados ao IJF após a ingestão em excesso de bebidas FOTO: TUNO VIEIRA
A proposta visa intensificar a fiscalização nas casas de show em relação à venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme destacou o parlamentar. "Virou moda no país este tipo de festa e vou querer uma árdua fiscalização da Prefeitura de Fortaleza e agentes nas casas de show da Capital".
Para Eulógio Neto, os adolescentes buscam festas "Open Bar" sem o conhecimento dos pais e muitos entram em coma alcoólico após a ingestão em excesso de bebidas. "Os adolescentes estão procurando estas festas e os pais não sabem, as pessoas estão indo parar no IJF em coma alcoólico'.
Além da proibição, o projeto também prevê que os estabelecimentos afixem avisos de proibição da permanência dos adolescentes, em tamanho e local de ampla visibilidade, baseado no artigo 243 da lei federal nº 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Projeto aponta responsabilidade de produtores
O vereador apontou a responsabilidade dos produtores desses eventos, que devem exigir o documento oficial de identidade, para comprovar a maioridade do cliente. Eulógio orientou que em caso de recusa, os responsáveis devem impedir a entrada no local. Caso aprovado, o estabelecimento que infrigir pode pagar multa de até R$ 1.500.
O documento foi encaminhado, nesta quarta-feira, para a Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania.
