Maioria dos deputados do Ceará votou contra tornar aulas presenciais obrigatórias

Apenas cinco parlamentares do Estado não participaram da votação na Câmara; 11 foram contrários e 6 favoráveis à matéria

Arthur Lira na mesa do plenário da Câmara dos Deputados
Legenda: Câmara dos Deputados votou ontem projeto que trata de aulas presenciais na pandemia
Foto: Câmara dos Deputados

A maioria dos deputados cearenses foi contrária ao projeto que classifica a educação como serviço essencial e proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia.

Dos 22 parlamentares do Estado, 17 participaram da votação do projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades - 11 foram contrários ao projeto, enquanto seis votaram a favor. 

A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo.

Em discurso durante a sessão, o deputado Idilvan Alencar (PDT) pediu a retirada de pauta do projeto e afirmou que é uma proposta "que obriga o retorno imediato das aulas". "Cada deputado vai prestar contas com os professores de seus municípios", afirmou. 

Com a aprovação da medida, o parlamentar se manifestou pelas redes sociais:

Eduardo Bismarck (PDT) também criticou a aprovação da proposta. Segundo ele, a matéria desvirtua o termo essencial, porque "obriga uma retomada de aulas de forma açodada, ainda mais no âmbito da educação pública".

"Dessa forma, estamos colocando em risco a vida de alunos e professores, que são patrimônios valiosos de uma nação"
Eduardo Bismarck
Deputado do PDT

O deputado José Guimarães (PT) reforçou que, "em plena pandemia, não podemos colocar a saúde desses públicos em risco". O parlamentar também chamou a medida de retrocesso. 

O petista José Airton Cirilo concordou e disse que não há como ter um retorno das aulas presenciais "sem as condições de segurança e sem vacina".

Entre os que votaram favoráveis a medida, Heitor Freire (PSL) argumentou que existe um prejuízo para estudantes que não possuem estrutura necessária para as aulas remotas. 

"A dificuldade de se concentrar é maior, e mesmo com todo o malabarismo dos professores, o rendimento ainda é baixo. Por isso precisamos retomar as aulas presenciais com urgência". 
Heitor Freire
Deputado federal pelo PSL

Também favorável a medida, Danilo Forte (PSDB) ressalta que a intenção "não é colocar professor sem estar vacinado para dar aula". Para o deputado, o projeto deve funcionar tendo "com todos os cuidados e vacinando nossos professores". 

Confira o voto dos cearenses:  

A favor do projeto

  • . AJ Albuquerque (PP)
  • . Capitão Wagner (Pros)
  • . Danilo Forte (PSDB)
  • . Dr. Jaziel (PL)
  • . Genecias Noronha (Solidariedade)
  • . Heitor Freire (PSL)

Contra o projeto

  • . André Figueiredo (PDT)
  • . Aníbal Gomes (DEM)
  • . Célio Studart (PV)
  • . Eduardo Bismarck (PDT)
  • . Idilvan Alencar (PDT)
  • . José Airton Félix (PT)
  • . José Guimarães (PT)
  • . Leônidas Cristino (PDT)
  • . Odorico Monteiro (PSB)
  • . Pedro Augusto Bezerra (PTB)
  • . Robério Monteiro (PDT)

Alerta de riscos

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) criticou a aprovação do projeto de lei. 

Em nota, a entidade afirmou que retomar às aulas "sem vacina e sem mudança estrutural no modelo de funcionamento das escolas, como exige o PL 5595/2020 seria submeter a população de Fortaleza a um massacre". 

O sindicato ressalta que sem  a vacinação de toda a comunidade escolar - professores, estudantes e familiares - e a implementação de "efetivas medidas de segurança", a retomada das aulas "seria um perigoso vetor para o vírus". 

Diretrizes para o retorno às aulas 

A proposta que reconhece a educação feita de modo presencial como atividade essencial foi aprovada por 276 votos a 164. Os deputados ainda vão analisar os destaques - há cinco sugestões que podem mudar o teor do texto. Depois, o projeto ainda precisa passar para análise do Senado.

Pelo texto, Estados e municípios ficam proibidos de suspender aulas presenciais, exceto nos casos em que as condições sanitárias não permitirem. Para isso, no entanto, será preciso apresentar critérios técnicos e científicos que deem base para a decisão.

Retorno presencial
Legenda: O texto aprovado pela Câmara dos Deputado estabelece diretrizes para o retorno das aulas presenciais
Foto: Fabiane de Paula

O parecer aprovado estabelece ainda que Estados e municípios deverão criar seus próprios protocolos de retorno às aulas. Eles deverão seguir uma estratégia que estabelece critérios epidemiológicos para a decisão sobre funcionamento das escolas, prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção de contágio de estudantes, profissionais e familiares.

As escolas terão que disponibilizar equipamentos de higiene, higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel, água e sabão durante as aulas, recreio, alimentação e transporte escolar, além de adotar parâmetros de distanciamento social.

As escolas deverão adotar estratégias como alternância de horários e rodízio de turmas, sistema híbrido, com atividades pedagógicas presenciais e não presenciais, manutenção dos vínculos profissionais e liberação de atividade presencial aos profissionais que integrem grupo de risco ou que residam com pessoas nessa condição.

O calendário não precisará ser unificado, com diferentes datas e ritmos para cada uma das escolas tendo em consideração a situação epidemiológica de sua localidade.

Ainda segundo o texto, os pais de alunos entre quatro e 17 anos poderão optar pelo não comparecimento de seus filhos às aulas presenciais enquanto durar a pandemia e se houver familiares dentro do grupo de risco na mesma residência. Terão, no entanto, que garantir o acompanhamento das aulas a distância.

 

 

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