Lista tríplice do Ministério Público é definida para a sucessão na PGJ

O resultado da eleição será encaminhado na próxima segunda-feira (9) para o governador Camilo Santana, que tem 20 dias para escolher o sucessor de Plácido Rios na Procuradoria. A posse está marcada para o dia 6 de janeiro

Escrito por Wagner Mendes , wagner.mendes@svm.com.br
Legenda: Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Rocha compõem a lista tríplice
Foto: Foto: MPCE

Eleição do Ministério Público do Ceará, realizada ontem, entre promotores e procuradores definiu a lista tríplice para a sucessão de Plácido Rios na condução da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O mais votado foi Manuel Pinheiro (262 votos), Vanja Fontenele ficou em segundo lugar (177) e Nestor Rocha completou a lista (160).

O resultado da eleição chegará à mesa do governador Camilo Santana (PT) na próxima segunda-feira (9). Ele tem 20 dias para decidir quem indicar. Na tradição dos últimos pleitos, o chefe do Executivo tem escolhido o mais votado. Os dois com menor apoio acabam abrindo mão da possibilidade de nomeação como forma de preservar o desejo da maioria da instituição.

A prática é uma bandeira nacional, segundo o promotor de Justiça Aureliano Rebouças Júnior, que é presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). "A Associação estará enviando um ofício para o governador acerca dos candidatos e dos votos, e solicitando que o candidato mais votado seja escolhido".

Nestor Rocha, que ficou em terceiro lugar, praticamente abriu mão da possibilidade de nomeação. "A minha expectativa é que seja prestigiada a vontade da classe e que seja nomeado o mais votado, o doutor Manuel Pinheiro. É esse o desejo da maioria dos colegas", afirmou. Segundo ele, a retirada do nome para abrir o caminho do mais votado "não se trata de um acordo", e sim "de um compromisso ético". "É uma luta do Ministério Público brasileiro".

Para a segunda colocada na disputa, a procuradora Vanja Fontenele, o apoio seu e da categoria é para que o mais votado seja o escolhido por Camilo. No entanto, ela pontua que qualquer outra decisão do governador precisa ser respeitada porque há prerrogativa constitucional.

"A decisão é do governador do Estado, porque está tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, mas o nosso apoio de toda a classe é para o mais votado. Existe o apoio entre nós todos para que o governador escolha o mais votado, mas é uma prerrogativa do governador", reforçou.

A procuradora foi a única candidata à lista tríplice a não assinar termo de compromisso posto pela Associação Cearense do Ministério Público, no fim de novembro, solicitando que os candidatos menos votados não aceitassem nomeação do governador.

O documento foi assinado também por Miguel Ângelo, que ficou em quarto lugar na disputa, com 137 votos. "Esse termo de compromisso é tradicionalmente apresentado a todos os candidatos pela Associação. Isso não é inovação da atual gestão", disse o presidente da entidade, Aureliano Rebouças, ao comentar sobre a ausência da assinatura.

Questionada, Vanja afirmou que assinou o documento que "não tirava a prerrogativa do governador", mas que assinou o "apoio ao mais votado". "Essa é uma questão que será decidida pelo governador", reforçou.

Na expectativa de ser escolhido para chefiar a PGJ, com posse em 6 de janeiro, Manuel Pinheiro afirmou que a decisão "é uma prerrogativa constitucional dele (Camilo)", e que vai "esperar serenamente" a escolha.

Entre um dos principais desafios que aponta para a próxima gestão, está o resgate da infraestrutura. "Nós acumulamos durante mais de 30 anos um déficit de infraestrutura muito grande. Não tínhamos condição de investir para dar condições de trabalho mais adequados para os procuradores e promotores. Temos que recuperar as instalações físicas, melhorar a disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos para que os promotores e procuradores possam fazer um trabalho de excelência para a sociedade", argumenta Pinheiro.

Gestão

Plácido Rios, que deixa no próximo mês o posto, afirma que o resultado da eleição, com os dois candidatos que apoiou entre os líderes, é um "reconhecimento da classe". Segundo ele, a gestão que se encerra focou em eixos como estrutura tecnológica do MP, melhoria de pessoal para o funcionamento da instituição, além de parcerias com o Legislativo e desenvolvimento da estrutura interna. "Tudo isso vem coroar de êxito esse final, com os colegas votando maciçamente nesses dois candidatos que representam a continuidade dessa gestão".

Apuração dos votos

Foram 301 votos em urna eletrônica e 66 votos válidos em cédulas (em trânsito) enviadas à PGJ por protocolo ou correios.

Eleição para o CSMP

Também foi realizada a eleição para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mandato 2020. Os eleitos: Alcides Jorge; Socorro Brito; Nádia Maia; Ângela Góis; Luzanira Formiga; Vera Brandão e Fátima Valente.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.