Governistas protestam contra as decisões
Escrito por
Redação
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Legenda:
NARCÍLIO ANDRADE, como fez o vereador Carlos Mesquita, também protestou contra o depoimento
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Miguel Portela
Os protestos e intervenções do líder da bancada de apoio ao prefeito Juraci Magalhães, vereador Carlos Mesquita (ambos do PMDB), durante o depoimento de quinta-feira, do ex-coordenador de Educação do Município e atual candidato ao Governo do Estado pelo PDT, Pedro Albuquerque, causaram discórdia entre os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar. O presidente da Comissão, vereador José Maria Pontes (PT) entendeu as manifestações de Mesquita como tentativa de obstrução da CPI, o que, segundo ele, é considerado crime contra a Lei Federal.
O líder do prefeito na Câmara, Carlos Mesquita, acompanhava o depoimento para a Comissão como ouvinte. Assim como o fez, até então, em todas as reuniões da CPI. Ele disse que pediu uma questão de ordem, o que não foi aceito, de acordo com o parlamentar. Ainda assim, questionou a validade da sessão por haver apenas três integrantes da Comissão presentes, considerando-a sem o quórum mínimo de quatro membros.
Para o líder do PMDB, Narcílio Andrade, todo depoimento faz parte do desfecho para o relatório e sob as condições adotadas naquela sessão, ´eles não satisfizeram as exigências. Só poderiam se reunir com a metade mais um dos integrantes da CPI. Contesto a ilegalidade e, para o relatório, aquilo não tem validade nenhuma´, declarou. Mas José Maria Pontes afirmou que havia consultado dois advogados. Ambos teriam atestado a reunião como legal, ´já que era apenas para ouvir e não tinha caráter deliberativo´, informou. Pontes também disse que a Legislação do Regimento Interno é omissa quanto ao quórum para uma CPI, Comissão especial sem personalidade jurídica. ´Até o Congresso Nacional se orienta pelo Código Federal´.
Segundo Carlos Mesquita, Pontes agiu como um ditador ao decidir o andamento da Comissão sem os demais representantes. ´Ele foi um Fidel Castro, diferente do que pregam seus companheiros Lula e José Airton´ (candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado, respectivamente). Mesquita não admitiu que estivesse impedindo a realização do depoimento apurado pela CPI, como afirmou Pontes. ´Não me intimido com as ameaças do Exmo. vereador. O que aconteceu ontem (anteontem), foi uma palhaçada dele´, atacou.
O líder governista também criticou a maneira ´absoluta´ com que foi ´armada´ a formação e a instauração da CPI. ´Aquilo está caracterizado como intervenção política. Deixou de ser uma sessão para ser um comício, uma vez que o presidente da Comissão é candidato a segundo suplente de senador, tem um candidato a deputado estadual na relatoria (Heitor Férrer (PDT)), outro candidato a deputado estadual inquerindo (Paulo Mindêllo (PPS)) e o depoente é candidato ao governo (Pedro Albuquerque (PDT)´, ironizou.
Os membros da CPI ausentes no horário do depoimento, vereadores Agostinho Moreira (PPB), Francisco Caminha (PHS), Martins Nogueira (PSDB) e Magaly Marques (PTB), foram convocados, mas estavam comprometidos em assuntos de campanha, com excessão de Magaly Marque, que não foi localizada. Agostinho Moreira disse que não pôde comparecer porque estava participando como coordenador da campanha de sua irmã, candidata a deputada estadual, no município de Itapiúna. Francisco Caminha estava fazendo sua campanha em Itapipoca e Martins Nogueira havia pedido ao presidente da CPI para faltar, por ter uma reunião de campanha.
APOIO - Apesar de fazerem parte da Comissão, os parlamentares Agostinho Moreira e Francisco Caminha apoiaram a atitude de Carlos Mesquita, considerando-a ´corretíssima´. Para ambos, o depoimento de Pedro Albuquerque não teria validade, por ´não ter havido quórum´. Caminha gostaria que o depoimento tivesse sido adiado para terça-feira, enquanto Moreira afirmou que lamentava o ´desatino da presidência da CPI´, comentando que tanto o Pontes como Férrer queriam aparecer na mídia. ´Já perdi o interesse pela CPI. Eles estão tomando as decisões sozinhos, sem a participação dos outros´.
DESCRÉDITO - Sustentando que primava pela regularidade do procedimento, Moreira questionou a pressa do presidente e do relator, num tipo de investigação que pode resultar no ´descrédito da CPI´. ´Estão metendo os pés pelas mãos, numa ânsia de atacar e execrar o prefeito. Não pode ser assim. Temos que ter tranqüilidade, por um nome a preservar´, ponderou.
´PUXA-SACO´ - O presidente da CPI da Merenda Escolar, José Maria Pontes, anunciou ontem, que Carlos Mesquita não pode ´querer acabar com a CPI no grito, para puxar o saco do Sr. prefeito´, garantiu. Para ele, Mesquita estaria querendo mostrar trabalho, mas iria permitir que o líder governista faça dos trabalhos da Comissão uma ´palhaçada´. ´Os gritos histéricos do puxa-saco Mesquita, não vão intimidar a CPI. Ele não vai ter direito de voz, nem de voto´, declarou. Citando a Lei Federal número 1.579, artigo 4º, Pontes avisou que é crime tentar obstruir a CPI. ´Ele sabe que cometeu um crime ao tentar obstruir a CPI. Ele, sim, está querendo aparecer. Eleitoreira é a posição dele´, rebateu.
´MEDO´ - Argumentando que a CPI visa esclarecer a verdade dos fatos para a justiça resolver, disse que em nenhum momento pressionou ninguém a falar e questionou o por quê de ´tanto medo´, por parte de Mesquita. O peemedebista alertou que ´uma coisa que não existe é medo´, disse. Pontes lembrou que o PMDB tinha direito a compor a Comissão e se omitiu. Por causa disso, não deveriam reclamar. ´Por que ele não fez parte da Comissão? Por que agora querem ter o direito?, indagou. Martins Nogueira concordou que qualquer interferência de Mesquita seria uma demonstração do ´terror e do desespero de que alguma irregularidade venha à tona´, concluiu.
O líder do prefeito na Câmara, Carlos Mesquita, acompanhava o depoimento para a Comissão como ouvinte. Assim como o fez, até então, em todas as reuniões da CPI. Ele disse que pediu uma questão de ordem, o que não foi aceito, de acordo com o parlamentar. Ainda assim, questionou a validade da sessão por haver apenas três integrantes da Comissão presentes, considerando-a sem o quórum mínimo de quatro membros.
Para o líder do PMDB, Narcílio Andrade, todo depoimento faz parte do desfecho para o relatório e sob as condições adotadas naquela sessão, ´eles não satisfizeram as exigências. Só poderiam se reunir com a metade mais um dos integrantes da CPI. Contesto a ilegalidade e, para o relatório, aquilo não tem validade nenhuma´, declarou. Mas José Maria Pontes afirmou que havia consultado dois advogados. Ambos teriam atestado a reunião como legal, ´já que era apenas para ouvir e não tinha caráter deliberativo´, informou. Pontes também disse que a Legislação do Regimento Interno é omissa quanto ao quórum para uma CPI, Comissão especial sem personalidade jurídica. ´Até o Congresso Nacional se orienta pelo Código Federal´.
Segundo Carlos Mesquita, Pontes agiu como um ditador ao decidir o andamento da Comissão sem os demais representantes. ´Ele foi um Fidel Castro, diferente do que pregam seus companheiros Lula e José Airton´ (candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado, respectivamente). Mesquita não admitiu que estivesse impedindo a realização do depoimento apurado pela CPI, como afirmou Pontes. ´Não me intimido com as ameaças do Exmo. vereador. O que aconteceu ontem (anteontem), foi uma palhaçada dele´, atacou.
O líder governista também criticou a maneira ´absoluta´ com que foi ´armada´ a formação e a instauração da CPI. ´Aquilo está caracterizado como intervenção política. Deixou de ser uma sessão para ser um comício, uma vez que o presidente da Comissão é candidato a segundo suplente de senador, tem um candidato a deputado estadual na relatoria (Heitor Férrer (PDT)), outro candidato a deputado estadual inquerindo (Paulo Mindêllo (PPS)) e o depoente é candidato ao governo (Pedro Albuquerque (PDT)´, ironizou.
Os membros da CPI ausentes no horário do depoimento, vereadores Agostinho Moreira (PPB), Francisco Caminha (PHS), Martins Nogueira (PSDB) e Magaly Marques (PTB), foram convocados, mas estavam comprometidos em assuntos de campanha, com excessão de Magaly Marque, que não foi localizada. Agostinho Moreira disse que não pôde comparecer porque estava participando como coordenador da campanha de sua irmã, candidata a deputada estadual, no município de Itapiúna. Francisco Caminha estava fazendo sua campanha em Itapipoca e Martins Nogueira havia pedido ao presidente da CPI para faltar, por ter uma reunião de campanha.
APOIO - Apesar de fazerem parte da Comissão, os parlamentares Agostinho Moreira e Francisco Caminha apoiaram a atitude de Carlos Mesquita, considerando-a ´corretíssima´. Para ambos, o depoimento de Pedro Albuquerque não teria validade, por ´não ter havido quórum´. Caminha gostaria que o depoimento tivesse sido adiado para terça-feira, enquanto Moreira afirmou que lamentava o ´desatino da presidência da CPI´, comentando que tanto o Pontes como Férrer queriam aparecer na mídia. ´Já perdi o interesse pela CPI. Eles estão tomando as decisões sozinhos, sem a participação dos outros´.
DESCRÉDITO - Sustentando que primava pela regularidade do procedimento, Moreira questionou a pressa do presidente e do relator, num tipo de investigação que pode resultar no ´descrédito da CPI´. ´Estão metendo os pés pelas mãos, numa ânsia de atacar e execrar o prefeito. Não pode ser assim. Temos que ter tranqüilidade, por um nome a preservar´, ponderou.
´PUXA-SACO´ - O presidente da CPI da Merenda Escolar, José Maria Pontes, anunciou ontem, que Carlos Mesquita não pode ´querer acabar com a CPI no grito, para puxar o saco do Sr. prefeito´, garantiu. Para ele, Mesquita estaria querendo mostrar trabalho, mas iria permitir que o líder governista faça dos trabalhos da Comissão uma ´palhaçada´. ´Os gritos histéricos do puxa-saco Mesquita, não vão intimidar a CPI. Ele não vai ter direito de voz, nem de voto´, declarou. Citando a Lei Federal número 1.579, artigo 4º, Pontes avisou que é crime tentar obstruir a CPI. ´Ele sabe que cometeu um crime ao tentar obstruir a CPI. Ele, sim, está querendo aparecer. Eleitoreira é a posição dele´, rebateu.
´MEDO´ - Argumentando que a CPI visa esclarecer a verdade dos fatos para a justiça resolver, disse que em nenhum momento pressionou ninguém a falar e questionou o por quê de ´tanto medo´, por parte de Mesquita. O peemedebista alertou que ´uma coisa que não existe é medo´, disse. Pontes lembrou que o PMDB tinha direito a compor a Comissão e se omitiu. Por causa disso, não deveriam reclamar. ´Por que ele não fez parte da Comissão? Por que agora querem ter o direito?, indagou. Martins Nogueira concordou que qualquer interferência de Mesquita seria uma demonstração do ´terror e do desespero de que alguma irregularidade venha à tona´, concluiu.
