Estado não recua em seleção pública para gestores de consórcios

Nesta quinta, após perder uma reunião com prefeitos presidentes de consórcios, que queriam a retirada de dois cargos do processo seletivo, o secretário da Saúde manteve todos os cargos e anunciou uma nova ampliação das inscrições

Legenda: Cabeto não compareceu ao encontro com prefeitos por estar reunido com Camilo
Foto: Foto: Helene Santos

Em meio a impasses com prefeitos presidentes de consórcios de saúde no Ceará, responsáveis por administrar Policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o titular da Secretaria da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informou, nesta quinta-feira (9), que o Estado não irá recuar na seleção pública de gestores de consórcios - que contempla os cargos de secretário-executivo, diretor administrativo-financeiro, diretor geral de Policlínica e diretor geral de CEO. O processo continua aberto, com todas as vagas mantidas.

Além disso, as inscrições para a seleção pública serão prorrogadas, mais uma vez. De acordo com o secretário de Saúde, a ampliação do prazo visa atender a população, que foi prejudicada por uma interrupção de dois dias no sistema - que permaneceu fora do ar entre quarta e quinta. Conforme Cabeto, as inscrições voltam ao normal nesta sexta-feira (10) e devem continuar abertas até o dia 15 ou 16 de janeiro (antes, o prazo encerrava no dia 13).

A suspensão das inscrições ocorreu logo após prefeitos questionarem a validade da seleção pública, sob ameaça de tentar acionar a Justiça para derrubar o processo. Alguns ameaçavam até deixar a gestão dos equipamentos de saúde. Inicialmente, os gestores municipais queriam o fim da seleção; depois, desejavam que, pelo menos, os cargos de secretário executivo e diretor administrativo-financeiro permanecessem preenchidos por indicação.

Sobre isso, Cabeto fez questão de esclarecer que as inscrições foram interrompidas para ajuste no edital, e não por questionamentos dos prefeitos. "Suspendemos para fazer alguns ajustes, porque tinham alguns pontos que não estavam claros, como a variação do salário (que será 60% fixo e 40% variável conforme o desempenho)", explicou, salientando que nenhum cargo será retirado, contrariando a vontade dos prefeitos.

Frustração

A seleção pública de gestores de consórcios faz parte do Plano de Modernização da Saúde do Governo do Estado, que determina que todas as regiões do Estado ofereçam serviços de alta e baixa complexidades. Para isso, será feita a regionalização e integração da Saúde, com contratos entre municípios e Estado.

Nesta quinta, o prefeito de Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz (PDT), e outros quatro gestores municipais foram até a sede da Sesa para tentar chegar a um consenso sobre os impasses. No entanto, o encontro foi frustrado por um atraso de quase duas horas do titular da Pasta. Por conta da espera, eles decidiram ir embora sem o diálogo com o secretário - aparentemente chateados pela espera.

Sobre o atraso, o titular da Sesa justificou que estava em uma reunião com o governador Camilo Santana (PT), fundamental para finalizar o edital de licitação para a construção do hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Além disso, ele disse que na ocasião foram apresentados os custos da regionalização da Saúde para o governador, já que serviços serão ampliados nos hospitais polos.

Preocupações

Os prefeitos alegam que a responsabilidade pelas tomadas de decisões dos gestores que serão contratados é o que os preocupa na seleção pública. "O secretário-executivo e diretor geral assinam documentos, compras, despesas. É algo que, se estiver errado, nós seremos responsabilizados", disse um prefeito, sem querer se identificar.

Além disso, eles afirmam que os gestores atuais passaram por seleção e ainda fizeram especialização na Escola de Saúde Pública para ocupar os cargos. "Foi feito um investimento", completou o gestor.

Responsabilidade compartilhada

Sobre as preocupações dos gestores municipais, o secretário da Saúde informou que, como ente consorciado, o Estado também é responsável pela tomada de decisão dos novos gestores. Além disso, ele acrescenta: "se nós não tivéssemos convicção de que o sistema (dos consórcios) tem falhas, nós não estaríamos fazendo essas mudanças".

Prefeitos que esperavam reunião

  • Nilson Diniz (Cedro);
  • Ivo Gomes (Sobral);
  • Raimundo Luna Neto (Jucás);
  • Júnior Menezes (Chorozinho);
  • Bismarck Maia (Aracati).

Seleção

A seleção pública para os cargos de secretário-executivo, diretor administrativo-financeiro, diretor geral de Policlínica e diretor geral de CEO está aberta no site da Escola de Saúde Pública. Ao todo, são 258 vagas, entre efetivas e para cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 12 mil e R$ 15 mil, sendo 60% fixo e 40% variável conforme indicadores de desempenho.