Deputados cearenses defendem aumento do Bolsa Família ao invés da prorrogação do auxílio emergencial

Parlamentares pleiteiam acrescentar o valor do auxílio emergencial ao programa Bolsa Família, para amparar famílias vulneráveis financeiramente

Reunião da bancada cearense para debater emendas no início de 2021
Legenda: Parlamentares cearenses concordam com a prorrogação do benefício, e opinam sobre como ele deve ser aplicado
Foto: Cláudio Araújo

O anúncio da prorrogação do auxílio emergencial pelo Governo Federal nos últimos dias tem movimentado o Congresso Nacional. A principal divergência é se o melhor caminho seria a prorrogação do auxílio ou a incorporação do benefício ao Bolsa Família. Parte da bancada cearense, em Brasília, diverge da posição do Palácio do Planalto.

"Possivelmente nós vamos estender agora o auxílio mais dois ou três meses, porque a pandemia está aí. Os governadores estão dizendo que em dois ou três meses a população adulta vai estar toda vacinada, então nós vamos renovar por dois ou três meses o auxílio. E logo depois entra o Bolsa Família, já reforçado", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O plano atual é estender o benefício por mais dois meses, com previsão de encerramento em setembro deste ano. 

Bancada cearense

Na bancada cearense da Câmara dos Deputados, alguns parlamentares defendem que o benefício seja incorporado ao Bolsa Família, e se torne um repasse continuado para as famílias em situação de vulnerabilidade. 

Para André Figueiredo (PDT), “ao invés de gastar R$ 18 bi em dois meses, deveria aprovar um novo Bolsa Família, que poderia ser na faixa de R$ 500 ou R$ 600, como nós autorizamos no ano passado”.  

Denis Bezerra (PSB) defende que “o governo deveria ter antecipado esse debate no início do ano, quando o Congresso autorizou o limite de R$ 44 bilhões, além da prorrogação o governo deveria melhorar o valor que é pago”.  

Já o Capitão Wagner (Pros) classificou a iniciativa do Governo Federal como uma “excelente notícia”.  

“Excelente notícia para a população mais carente do Brasil, do Nordeste e Ceará. Essa medida foi criada em 2020, a pandemia não foi vencida. Uma grande expectativa em relação ao Bolsa Família com valor acrescido até o final do ano”, disse o deputado.  
Capitão Wagner
Deputado federal

Fundo de repasse

Para custear o benefício, cerca de R$ 11 bilhões seriam liberados por meio de créditos extraordinários, recursos destinados a situações imprevistas e urgentes. Essa verba não é contabilizada no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação. 

Outros R$ 7 bilhões serão provenientes de sobras da atual rodada da assistência. O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões. 

R$ 18 bi
No formato elaborado pela pasta, os dois meses adicionais do auxílio devem ter custo total de R$ 18 bilhões.  

Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio para agosto e setembro. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês. 

Benefício

O valor padrão do pagamento é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o benefício é de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas recebem R$ 150.

Na videoconferência, Guedes também afirmou que novo programa de emprego do governo pagará R$ 550 a jovens que entrarem em programa de qualificação nas empresas. Anteriormente, o ministro havia falado que esse repasse poderia ser de R$ 600.

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