Deputadas definem o esquema da investigação
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A deputada Gislaine Landim (PPS) começa a coletar as assinaturas de adesão ao requerimento, redigido em co-autoria com a deputada Tânia Gurgel (PSDB), de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Na última reunião com a bancada feminina, o presidente da Assembléia, deputado Marcos Cals (PSDB), sugeriu que a relatoria ficasse com a deputada Tânia e a presidência com Rachel Marques (PT).
A metodologia dos trabalhos ainda não foi definida. A deputada Tânia Gurgel diz que é preciso escolher, primeiro, os membros. Já é consenso que todas as deputadas terão acento e o deputado Paulo Duarte participará convidado que foi pela sua experiência de policial federal e por ter participado da CPI do tráfico de crianças em 1991. O sétimo membro deverá ser um parlamentar que tenha identidade e sensibilidade para com o assunto objeto da investigação.
ABRANGENTE - A deputada Íris Tavares (PT) não compareceu à reunião realizada com o presidente Marcos Cals, mas ouviu da deputada Rachel Marques o desejo de presidir a Comissão. Segundo Íris Tavares, a idéia inicial era fazer uma CPI para analisar o turismo sexual no Estado. Mas Marcos Cals ponderou e propôs uma investigação mais ampla, envolvendo exploração, violência e abuso sexual doméstico e tráfico de mulheres.
Íris Tavares tem receio de que duas CPIs funcionando simultaneamente na Assembléia - a outra é a CPI do Desmonte - atrapalhe e a atenção seja multifracionada. Ela sugere que a futura CPI trabalhe aliada com as entidades que já desenvolvem atividades de combate à violência sexual e que seja delineado o objeto de investigação para que a CPI ´ande e ande e não chegue a lugar algum´.
FOCO - A deputada Tânia Gurgel disse que o foco da CPI será o abuso e a exploração contra crianças e adolescentes. A questão do tráfico de mulheres ficará para um segundo momento. ´Ficaria muito amplo e poderia não se chegar a um resultado´. Tânia conta que ela, a deputada Gislaine Landim e a deputada Meire Costa Lima (PSDB) já vinham conversando preocupadas sobre a questão.
´Não se tem no Ceará um diagnóstico, um documento, sobre a exploração sexual. O que temos é uma pesquisa do Centro de Estudos Violes da Universidade Nacional de Brasília - UNB, apresentada em janeiro passado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos onde coloca o Ceará em terceiro lugar no ranking nacional e aponta 41 municípios com situações de exploração sexual´, disse Tânia, lembrando ainda que existem alguns relatos concretos colhidos em órgãos da Polícia.
MUNICÍPIOS - A deputada Meire Costa Lima afirma que o trabalho da CPI será melindroso por que vai trabalhar também com denúncias de abuso sexual e violência dentro da própria família. Meire disse que a intenção dos membros da Comissão Parlamentar é visitar os municípios com maior incidência de casos de exploração para colher o relato das autoridades e de populares.
A deputada Tânia Gurgel diz que vem acompanhando o Programa Sentinela iniciativa do Governo Federal e desenvolvido no Ceará pelas Prefeituras, no amparo das crianças e adolescentes. ´Nós vamos a fundo nesse trabalho. Independente de qualquer contexto político´, afirmou.
A deputada Íris Tavares adianta que se há mais de dez anos existem denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Ceará é porque as políticas públicas governamentais estiveram ausentes. Ela recorda que cerca de doze anos atrás foi entregue ao Governo do Estado um Plano Estadual de Combate a Violência Sexual. ´Até hoje está engavetado´, criticou. A deputada denuncia ainda que desde 1970 que não se faz concurso público para o Instituto Médico Legal por isso faltam quadros qualificados para tratar para da exploração e do abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A metodologia dos trabalhos ainda não foi definida. A deputada Tânia Gurgel diz que é preciso escolher, primeiro, os membros. Já é consenso que todas as deputadas terão acento e o deputado Paulo Duarte participará convidado que foi pela sua experiência de policial federal e por ter participado da CPI do tráfico de crianças em 1991. O sétimo membro deverá ser um parlamentar que tenha identidade e sensibilidade para com o assunto objeto da investigação.
ABRANGENTE - A deputada Íris Tavares (PT) não compareceu à reunião realizada com o presidente Marcos Cals, mas ouviu da deputada Rachel Marques o desejo de presidir a Comissão. Segundo Íris Tavares, a idéia inicial era fazer uma CPI para analisar o turismo sexual no Estado. Mas Marcos Cals ponderou e propôs uma investigação mais ampla, envolvendo exploração, violência e abuso sexual doméstico e tráfico de mulheres.
Íris Tavares tem receio de que duas CPIs funcionando simultaneamente na Assembléia - a outra é a CPI do Desmonte - atrapalhe e a atenção seja multifracionada. Ela sugere que a futura CPI trabalhe aliada com as entidades que já desenvolvem atividades de combate à violência sexual e que seja delineado o objeto de investigação para que a CPI ´ande e ande e não chegue a lugar algum´.
FOCO - A deputada Tânia Gurgel disse que o foco da CPI será o abuso e a exploração contra crianças e adolescentes. A questão do tráfico de mulheres ficará para um segundo momento. ´Ficaria muito amplo e poderia não se chegar a um resultado´. Tânia conta que ela, a deputada Gislaine Landim e a deputada Meire Costa Lima (PSDB) já vinham conversando preocupadas sobre a questão.
´Não se tem no Ceará um diagnóstico, um documento, sobre a exploração sexual. O que temos é uma pesquisa do Centro de Estudos Violes da Universidade Nacional de Brasília - UNB, apresentada em janeiro passado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos onde coloca o Ceará em terceiro lugar no ranking nacional e aponta 41 municípios com situações de exploração sexual´, disse Tânia, lembrando ainda que existem alguns relatos concretos colhidos em órgãos da Polícia.
MUNICÍPIOS - A deputada Meire Costa Lima afirma que o trabalho da CPI será melindroso por que vai trabalhar também com denúncias de abuso sexual e violência dentro da própria família. Meire disse que a intenção dos membros da Comissão Parlamentar é visitar os municípios com maior incidência de casos de exploração para colher o relato das autoridades e de populares.
A deputada Tânia Gurgel diz que vem acompanhando o Programa Sentinela iniciativa do Governo Federal e desenvolvido no Ceará pelas Prefeituras, no amparo das crianças e adolescentes. ´Nós vamos a fundo nesse trabalho. Independente de qualquer contexto político´, afirmou.
A deputada Íris Tavares adianta que se há mais de dez anos existem denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Ceará é porque as políticas públicas governamentais estiveram ausentes. Ela recorda que cerca de doze anos atrás foi entregue ao Governo do Estado um Plano Estadual de Combate a Violência Sexual. ´Até hoje está engavetado´, criticou. A deputada denuncia ainda que desde 1970 que não se faz concurso público para o Instituto Médico Legal por isso faltam quadros qualificados para tratar para da exploração e do abuso sexual contra crianças e adolescentes.
