De auxílio emergencial a emprego temporário: ações de prefeitos buscam minimizar crise no interior
Em cidades cearenses, como Aquiraz, Sobral e Caucaia, câmaras municipais analisaram - ou se preparam para analisar - com urgência propostas de ajuda enviadas pelas prefeituras
Enquanto não se inicia uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial ofertado pelo Governo Federal, ao menos quatro cidades cearenses se adiantam e projetam, de acordo com condições próprias, alternativas visando minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19. É o caso de Aquiraz, Sobral, Arneiroz e Caucaia. Em Juazeiro do Norte, partiu dos vereadores a iniciativa de reservar verba de R$ 1 milhão para contribuir na busca pela compra de vacinas.
Em todas as propostas apresentadas pelos executivos municipais, é preciso que os textos tenham o aval das câmaras. O trâmite, além de regimental, serve para que os poderes ajam de forma igualitária, e também resguardem os gestores de possíveis sanções no Legislativo no tocante à responsabilidade fiscal, por exemplo. Os vereadores também não podem criar despesa orçamentária sem o crivo do Executivo.
Aquiraz
Em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, vereadores aprovaram na última terça-feira (9) um projeto de lei que concede, por quatro meses, auxílio emergencial de R$ 500. O plano inicial do Executivo, no entanto, era de viabilizar duas parcelas de R$ 250.
O prefeito Bruno Gonçalves (PL) já anunciou que o projeto, da forma como foi aprovado, será vetado, porque a Prefeitura não tem condições orçamentárias para a concessão de auxílio maior do que o previsto. "RS 500 a Prefeitura não pode pagar, infelizmente", disse, nesta quarta, nas redes sociais.
A decisão provocou embates, e a sessão foi encerrada em meio à discussão entre vereadores da base e de oposição. Relembre:
Sobral
Já em Sobral, foi aprovada na Câmara, por meio de projeto de lei, a abertura de mil novas vagas na Prefeitura Municipal. Os postos de trabalho são destinados às atividades de gari, zelador, copeiro, coveiro, porteiro e assistente de serviços gerais.
Os contratos com o Executivo terão no mínimo seis e no máximo 12 meses. Sandra Arcanjo, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, explica que as vagas serão preenchidas mediante validação dos cadastros, priorizando os sobralenses mais atingidos pelos efeitos da pandemia
Alguns critérios serão levados em consideração para o preenchimento das vagas em Sobral. Homes e mulheres chefes de família, o número de filhos, idade e renda per capita são alguns deles. De acordo com Sandra Arcanjo, 400 pessoas serão contratadas em abril, outras 300 em maio e mais 300 devem ser chamadas em junho.
"Esse projeto, além de beneficiar, vai movimentar de forma geral a economia da cidade. A gente pensa que mil (vagas) pode ser pouco, mas vão gerar renda no próprio bairro em que as pessoas trabalham e é uma reação em cadeia, que ativa a economia na cidade como um todo”, defendeu a secretária.
Arneiroz
Diante do agravamento da crise sanitária, a Prefeitura de Arneiroz também decidiu pagar auxílio emergencial municipal de R$ 200, durante quatro meses. O benefício, contudo, é destinado apenas a ex-servidores temporários e prestadores de serviços de baixa renda, que ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho. A medida foi sancionada no início do mês pelo prefeito Monteiro Filho (MDB), após aval da Câmara.
Segundo o gestor, a intenção é beneficiar ex-prestadores de serviços de baixa renda que estão em uma situação de vulnerabilidade por terem tido os contratos interrompidos em 2020.
"Esse auxílio foi feito com o intuito de proteger as pessoas que prestaram serviços para a Prefeitura e, por conta da pandemia, os contratos foram interrompidos. Vai beneficiar ex-auxiliares de serviços gerais, pessoas que prestavam serviços de limpeza”, explicou Monteiro.
Questionado sobre a criação de um auxílio emergencial que atenda ao restante da população, Monteiro Filho ressaltou que a Prefeitura tem um programa que concede renda a famílias em situação de vulnerabilidade do município por meio do Cartão Social.
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Caucaia
Na Região Metropolitana de Fortaleza, a Prefeitura de Caucaia organiza um pacote de medidas fiscais da ordem de R$ 80 milhões para auxiliar empreendedores durante a crise sanitária. São elas:
- Refis para micro e pequenos empreendedores (programa de refinanciamento de dívidas);
- Prorrogação dos alvarás pelos próximos 12 meses;
- Prorrogação por 12 meses para incentivos fiscais já concedidos;
- Isenção do ISS para autônomos;
- Isenção de IPTU para residências no valor de até R$ 400 mil;
- Isenção de taxas dos permissionários até R$ 2 mil.
De acordo com a assessoria do prefeito Vitor Valim (Pros), ainda nesta semana será enviado para a Câmara Municipal o pacote de auxilio econômico para apreciação dos vereadores.
Já os benefícios de prorrogações serão feitos por meio de decreto, direcionado a licenças e alvarás, além de certidões. A previsão é de que decreto municipal com tais medidas seja publicado nesta quarta (10).
Em Juazeiro, Câmara quer devolver R$ 1 milhão para compra de vacinas
Em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, uma iniciativa do Poder Legislativo destinará R$ 1 milhão para contribuir na tentativa de compra de vacinas por parte da Prefeitura. O presidente da Casa, vereador Darlan Lobo (PTB), anunciou a devolução de parte do duodécimo para o Executivo.
A proposta, segundo o parlamentar, é que a gestão municipal possa comprar até 34.400 doses de imunizantes contra a Covid-19. Não foi especificado, no entanto, qual seria o fabricante das vacinas. A verba será repassada em duas parcelas de R$ 500 mil.
“Para comprar, basta a Secretaria de Saúde mostrar como será feita a compra, que os valores serão repassados para a Prefeitura”, explicou Darlan Lobo.
