Ceará perdeu programa de Segurança por falta de apoio do governador, diz General Theophilo

O Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), não será mais uma das cinco cidades escolhidas para implantação do Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos por falta de apoio do governador Camilo Santana (PT). A afirmação foi feita pelo secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo, na manhã deste sábado (30), durante o I Congresso Estadual do Movimento Brasil Livre (MBL), no Ceará. O secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, rebateu as falas de Theophilo, e disse que o representante do Governo Federal "faltou com a verdade". Para ele, os critérios utilizados para a escolha de Maracanaú não foram técnicos. 

De acordo com Theophilo, a intenção de trazer o programa para o Município cearense não avançou “por falta de apoio do governador do Estado”. Questionado sobre qual seria a parte que caberia ao Governo Estadual, o secretário destacou que o plano só terá efetividade com um trabalho nas três esferas - municipal, estadual e nacional. 

“Se o Estado, que é o meio de campo, não funcionar, não tenho como fazer o projeto aqui. Eu mudei para Pernambuco, porque o governador se abriu. Piauí já pediu, vários estados têm interesse. Mas no Ceará, a gente não teve a receptividade que tivemos no restante do País”, alegou o General. 

O Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos é um projeto piloto que escolheu cinco municípios em todo o Brasil para implantar políticas públicas de segurança pública. No Nordeste, Maracanaú foi a primeira opção. A proposta será apresentada, oficialmente, na próxima quinta-feira (4), ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

No lugar de Maracanaú, o Município escolhido na região Nordeste foi Paulista, em Pernambuco. As atividades concretas do Plano terão início no mês de junho.

“Não é um projeto só do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é um projeto interministerial, que vai unir sete ministérios trabalhando um investimento de R$ 200 milhões no início. Tem data para começar, mas não tem data para terminar, porque precisa ser efetivo”, destacou Theophilo.

Apesar de Maracanaú ter ficado de fora do projeto piloto, o secretário afirmou, durante palestra, que haverá um projeto específico para o Estado. No entanto, não disse que projeto seria esse. “Se o meio de campo não vai fornecer a bola para a gente fazer o gol, não tem como funcionar. Mas eu vou olhar pelo Ceará, e vamos ter um projeto específico. Mas a nível nacional, não posso”.

O Sistema Verdes Mares entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para ouvir o Governo do Estado sobre as declarações do secretário nacional de Segurança Pública. O gestor da pasta, André Costa, lamentou as falas do General Theophilo e disse que ele "faltou com a verdade". Para ele, os critérios utilizados para a escolha de Maracanaú não foram técnicos. 

“Eu lamento o comportamento do General. Essas declarações que ele fez não são verdadeiras, ele faltou com a verdade, e utilizando um evento político para isso”, disparou o secretário de Segurança. Ele também reclamou que o secretário Nacional de Segurança não veio participar do evento que anunciou Maracanaú como eventual beneficiário do programa, enviando o secretário-adjunto, Brigadeiro Riomar   

O gestor da Segurança no Ceará afirmou também que na ocasião, o secretário-adjunto foi recebido por toda a cúpula da Segurança Pública do Estado, e que apesar de ter feito críticas à não apresentação de um estudo base para a escolha de Maracanaú, deixou claro que “tudo o que viesse para ajudar a Segurança, o Governo apoiaria. Foi afirmado na reunião que a gente prestaria apoio integral em toda e qualquer ajuda do Governo Federal a qualquer cidade do Estado”. 

“Por que a escolha de Maracanaú? Não foi uma escolha técnica, porque não apresentou dados das cidades do Nordeste para justificar a escolha de Maracanaú. O que eles apresentaram foi algo muito genérico, e para nós é muito estranho isso”, disse André Costa.  

O secretário de Segurança do Estado também questionou o Plano Nacional do Governo Federal. Segundo ele, o programa de R$ 200 milhões para cinco cidades conseguirá trazer melhorias para esses municípios. No entanto, haverá dificuldade para implantá-lo nos mais de 5 mil municípios de todo o País. “A gente acha que poderia ter outro direcionamento dos recursos. A lógica dele é de municípios, mas aqui no Ceará, a nossa lógica é de comunidade”.  

Para André Costa, General Theophilo ainda não se recuperou da derrota que sofreu nas eleições do ano passado, e ainda estaria “vivendo a campanha”. “A gente tem que ver que a eleição passou, ele foi derrotado e continua vivendo a campanha. Para nós a campanha está superada. A Segurança Pública é uma área muito séria, a gente trabalha sem envolvimento político. Vai levando de forma técnica”. 

"Nunca tramitou nenhum documento oficial.  Só tivemos apresentação de powerpoint. Para nós foi uma reunião, não havia nenhum compromisso, nenhum processo tramitando. Por que Maracanaú e não outro Município do Ceará ou do Nordeste? Tanto que de repente muda para outra cidade, sem razão. A escolha não é técnica. Não posso dizer que seja política”

Violência

Ao Sistema Verdes Mares, o General destacou ainda que os índices de violência diminuíram em todo o Brasil, nos primeiros meses do ano.  “O crime organizado está vendo que agora tem lei”, disse.

Sobre a Segurança do Ceará, o secretário nacional ressaltou que, durante os dois meses em que a Força Nacional esteve no Estado, os índices de violência declinaram em até 50%. No entanto, ele reclamou que não houve reconhecimento sobre o trabalho do Governo Federal. 

“As benesses são colocadas no Estado. Enviei 500 homens da Força Nacional, 100 viaturas, helicóptero. Transferi os líderes criminosos, gastei mais de R$ 5 milhões com munição e armamento para policiais do Estado e isso não foi falado. Tudo isso foi feito sem revanchismo”. 

Ainda segundo Theophilo, diferentemente do que políticos locais disseram ao longo de 2018, pelo menos R$ 1,8 milhão foram repassados do Governo Temer para a Segurança Pública estadual, sendo que somente R$ 68 mil teriam sido aplicados pelo Governo do Estado.  

Sobre o tema Segurança Pública, Guilherme Theophilo disse que toda uma geração já está perdida, e o fundamental, a partir de agora, seria tentar resgatar a próxima. Segundo ele, o fundamental é investir em políticas públicas de Segurança com ações de Educação na primeira infância, escolas em tempo integral e creches, iluminação pública e coleta de lixo. 

Oficiar

Sobre as falas do General Theophilo de que recursos no valor de R$ 1,8 milhão  teriam sido repassados para o Ceará, no ano passado, e que só teriam sido utilizados R$ 68 mil, o secretário André Costa afirmou que vai oficiar a Secretária Nacional de Segurança Pública para que ela explique que repasses foram esses. 

Ele ainda rebateu falas do General Theophilo quanto ao trabalho da Força Nacional durante a crise na Segurança Pública, no início deste ano. Segundo disse, o Ceará vem reduzindo os índices de criminalidade há um ano, e o de roubos, há pelo menos 22 meses. Segundo ele, os números de março também mostrarão que, mesmo sem o apoio da Força Nacional, o Estado segue reduzindo os números de homicídios. “Não atribuímos que a redução foi exclusivamente por conta da vinda da Força Nacional”.