Bolsonaro empossa ministros e recebe reforma administrativa

O Governo Bolsonaro fez, nesta terça-feira (18), dois movimentos para engrenar uma nova estratégia de articulação política com o Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro deu posse ao general Walter Souza Braga Netto na chefia da Casa Civil e, em seguida, recebeu a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa, que pretende enviar ao Congresso nesta semana.

A solenidade também marcou a posse de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania, em substituição a Osmar Terra, que reassumiu seu mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Em seu discurso, dirigindo-se diretamente a Braga Netto, o presidente reafirmou que a principal missão do novo ministro será a coordenação das demais pastas e programas do Governo. Ele também elogiou o trabalho do general à frente do Estado Maior do Exército.

"O senhor acaba de deixar a chefia do Estado Maior do Exército, uma missão difícil, e só quem tem liderança pode exercê-la. Agora, o senhor ocupa a chefia da Casa Civil, semelhante à chefia do Estado Maior do Exército. Coordenará e me auxiliará, e muito, no contato com os ministros e na solução dos problemas que vão se apresentar para nós", afirmou Bolsonaro.

Aos 66 anos de idade, Braga Netto é general do Exército Brasileiro e ocupou importantes funções militares. Em julho de 2016, foi nomeado Comandante Militar do Leste, um dos oito comandos nacionais do Exército, com sede no Rio de Janeiro. Em 2018, ele ficou nacionalmente conhecido após ser nomeado, pelo então presidente Michel Temer, como interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, cargo que exerceu até o final do mesmo ano, durante a vigência da intervenção.

"Espero corresponder aos anseios do senhor e da nação brasileira. Não me faltarão empenho, dedicação, lealdade e abnegação de contribuir para o crescimento do País", discursou Braga Netto.

No Ministério da Cidadania, Onyx Lorenzoni vai comandar as principais políticas sociais do Governo Federal, incluindo o programa Bolsa Família, que está em processo de reformulação pela atual gestão. Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende seguir o trabalho do antecessor e buscar a redução das desigualdades.

"Parto para um novo desafio, uma nova missão. Seguir o trabalho iniciado por Osmar Terra, com amor pelo seu semelhante, na luta incansável para a redução das desigualdades e da atenção àqueles que realmente precisam. No time Bolsonaro, a gente pode trocar de número, mas a camiseta é sempre a mesma, apaixonadamente verde e amarela", afirmou Lorenzoni .

Bolsonaro ainda disse, durante a solenidade, que as autoridades de todos os poderes devem buscar o entendimento para solucionar os problemas do País e que o mundo está voltando a confiar no Brasil.

De volta à Câmara dos Deputados, Osmar Terra agradeceu a Bolsonaro e prometeu continuar auxiliando o governo no Poder Legislativo. "Vou continuar trabalhando ao seu lado, onde eu estiver. Sou um soldado para que este País mude. O senhor (Bolsonaro) representa a única oportunidade de fazer com que esse País mude", reiterou Terra.

Reforma

Bolsonaro chegou, ontem, a cancelar a solenidade de lançamento do programa Mais Brasil para discutir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros auxiliares, os detalhes da reforma, considerada prioritária para este ano.

O projeto, que será enviado na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.

Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Em vez da solenidade, alguns detalhes sobre o programa Mais Brasil foram apresentados, ontem, em breve pronunciamento do porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

Segundo ele, o programa tem o objetivo de agregar ferramentas para aumentar a produtividade e ampliar as capacidades gerenciais nas empresas. Além do setor de manufatura, deve incluir empresas de comércio e serviços.

O porta-voz também informou que o programa terá investimento em torno de R$ 1 bilhão, se tornando o segundo maior programa de produtividade do mundo e o maior programa de transformação digital da América Latina.

Após empossar o novo chefe da Casa Civil, o general Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, ontem, a versão da reforma administrativa, que chega ao Congresso até sexta-feira

Previsão de envio

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Governo sinalizou que enviará a proposta com mudanças nas regras dos servidores públicos amanhã. A ideia é conseguir encaminhar a reforma antes do feriado de Carnaval

Polêmicas de guedes

Bolsonaro saiu, ontem, em defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e minimizou frases polêmicas ditas por ele nas últimas semanas. Para Bolsonaro, frases de Guedes que repercutiram negativamente não passam de "deslizes" do ministro. "Ele vai continuar conosco até o último dia"