Bolsonaro é autuado por não usar máscara e gerar aglomeração no Maranhão

O presidente terá 15 dias para apresentar a defesa; multa pode chegar a R$ 1,5 milhão

Bolsonaro em meio a multidão no Maranhão
Legenda: Bolsonaro protagonizou cenas de aglomeração e desrespeito às regras sanitárias. Na foto, o presidente em Açailândia
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

O Governo Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, autuou nesta sexta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por gerar aglomeração com mais de cem pessoas, sem controle sanitário, em meio à pandemia da Covid-19 e por não usar máscara em evento, no município de Açailândia (a 560 km de São Luís).

O presidente terá 15 dias para apresentar uma defesa. Depois disso, deve ser estabelecida a multa pelo descumprimento das regras sanitárias. O valor, pela legislação, pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação da reportagem.

No Twitter, o governador maranhense comentou a autuação. "A equipe de saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar auto de infração contra o presidente da República pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos".

E destacou: "Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscara".

tuítes governador flávio dino
Legenda: Governador comentou a autuação no Twitter
Foto: Reprodução

Aglomerações em evento

Bolsonaro participou na manhã desta quinta de uma solenidade de entrega de 282 títulos definitivos de propriedades rurais do Projeto Assentamento Açaí, ocupado desde 1996 por famílias da região.

No evento, Bolsonaro protagonizou cenas de aglomeração e desrespeito às regras sanitárias. Sem máscaras e descumprindo o distanciamento social, apoiadores do presidente se aglomeraram em diferentes pontos do trajeto da comitiva presidencial.

O presidente também não usou máscara ao visitar a sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Parque de Exposição de Açailândia. A organização do evento confirmou que o uso obrigatório de máscara era um dos critérios estabelecidos para a entrada de convidados.

Descumprimento de regras

Cópia da autuação
Legenda: Autuação contra Bolsonaro por aglomeração
Foto: Reprodução

O auto de infração, da Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão, aponta que houve descumprimento do decreto estadual de setembro de 2020 que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e de uso coletivo e que proíbe aglomerações.

Também houve descumprimento do decreto de março de 2021 que suspende a realização de eventos em geral, dentre eles inaugurações.

As aglomerações acontecem um dia depois de o estado do Maranhão confirmar os primeiros casos da cepa indiana da Covid-19 no Brasil. Os seis infectados são tripulantes de um navio que atracou no litoral maranhense.

Na solenidade, Bolsonaro atacou o governador do Maranhão, Flávio Dino, chamado por ele de "gordinho ditador". Apoiadores do presidente gritaram "Fora, Dino".

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