Sobre o homeschooling

Atualmente tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa regulamentar a educação domiciliar no Brasil, prática que em alguns países é denominada de homeschooling ou “ensino em casa”. É um movimento que defende que crianças e jovens sejam educados no próprio lar pelos pais, demais responsáveis ou tutores ao invés de frequentarem as escolas.

De modo geral, os argumentos dos defensores dessa prática fundamentam-se na ideia de que a educação promovida pelas escolas brasileiras é deficitária. Já outros que advogam em favor dessa causa sustentam que os currículos escolares, por vezes, se contrapõem às orientações morais e religiosas da família.

De antemão, não vejo sustentação plausível em nenhuma dessas proposições em favor da educação domiciliar. Primeiro porque se constatamos que o ensino escolar precisa, de fato, de melhorias - apesar de todos os avanços - compete à sociedade debater, investir e movimentar-se em direção a busca da qualidade na educação e não promover uma ruptura ou a separação da criança da instituição escolar, processo fundamental a sua formação afetiva, comunicativa, técnico-científica e cidadã. Em segundo lugar, na escola aprende-se a conviver com a diversidade, com o contraditório, aqueles que pensam e vivem de uma forma diferente! Assim, o estudante desenvolve a capacidade de argumentar, cooperar, ceder, acolher... Por fim, é no ambiente escolar que a criança ou o jovem estabelece relação com um conjunto de experiências que são fundamentais ao seu desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial.

Educação domiciliar deveria ser regulamentada para atender apenas a casos específicos, em raríssimas situações como, por exemplo, contemplar a criança de origem circense que, durante um período de viagens mais longas, entre uma cidade e outra, precisa ser instruída pela própria família. Outro exemplo é a criança que não pode frequentar diariamente o ambiente escolar por questões de saúde, como em casos de determinadas síndromes, tratamentos hospitalares duradouros, etc. Ainda assim, em ambos os casos, as crianças e seus responsáveis poderiam manter vínculo e ser assistidos a distância por uma escola.

Vinícios Rocha é diretor Pedagógico do Instituto Myra Eliane