De grão em grão, o retrocesso

Basta de retrocessos! Esse é o título da nota divulgada no último sábado  pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido em (27/05) pelo governo nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros. Conforme noticiado em diferentes portais de comunicação, este novo corte no orçamento arrancou a quantia de 3,23 bilhões de reais das verbas discricionárias do Ministério da Educação. 

A principal justificativa foi reajustar o salário dos servidores públicos federais, para isso, segundo referido pela Carta Capital, o governo irá acutilar cerca de 14 bilhões de reais do orçamento. Baseando-se nas declarações da Andifes, essa justificativa dada visando um reajuste salarial de 5% não tem fundamento no próprio orçamento público. Afinal, a defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que o proposto.  

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também se manifestou contrário a esse bloqueio: “A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes.”

Conforme o Conif, os principais afetados com esse corte serão “mais de um milhão de estudantes, dos quais aproximadamente 70% estão em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salários mínimos[...]”. Essa decisão do governo, tomada de forma “unilateral, intempestiva e sem diálogo, certamente aumentará ainda mais as desigualdades entre aqueles que têm condição de pagar uma mensalidade e aqueles que não têm.

Em linha reta, esse bloqueio estimado em R$ 350 milhões para a Rede e um montante de mais de 1 bilhão de reais, se somado com as universidades federais, comprometerá as atividades dos 38 institutos federais, 02 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) mais o Colégio Pedro II, que já sofrem com orçamento insuficiente. 

Davi Marreiro é professor e consultor pedagógico