Apenas Eduardo Girão registrou voto no plenário do Senado durante a aprovação da matéria. A Coluna contactou os dois ausentes
Aprovado por 65 votos a favor e 12 contra, o texto sofreu modificações e deve voltar à Câmara dos Deputados
A dispensa do pagamento do tributo vale apenas para compra dos equipamentos, e não para o imposto cobrado sobre a energia gerada
Prefeituras cearenses deixarão de arrecadar R$ 1,2 bilhão por ano, caso projeto em debate no Senado seja aprovado. Votação será na próxima semana
O projeto aprovado pela Câmara estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS
Previsão foi feita pelo deputado Danilo Forte (União Brasil), relator do projeto. Estudos analisados pela Câmara dos Deputados apontam uma redução de 1,2 a 1,5 ponto percentual no IPCA a partir do PLP 18/22
Além de secretários estaduais de Fazenda, Finanças ou Tributação, André Mendonça também convocou procuradores-gerais ou advogados-gerais dos 26 estados e do DF. Presença de governadores é facultativa
Reposição menor do que o número de aposentados pode afetar fiscalização e levar ao fechamento de postos da Sefaz no Interior, segundo Auditece
Agora a proposta segue para o Senado
De acordo com tributaristas, tudo começou após a Constituição Federal de 1988. O texto deixou margem para que estados definissem a seletividade do tributo
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