Modelo atual se baseia na paridade com o mercado internacional. Especialistas apontam novos modelos
Estudo do TCE analisou impactos para os cofres públicos referentes às medidas propostas na PEC
Segundo a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e o economista Alessandro Azzoni, a iniciativa do Governo Federal não deverá solucionar o problema da alta dos combustíveis
Governadores decidiram prorrogar medida que mantém alíquota fixa para até março deste ano
Empresas estão se preparando para entrar com pedido de liminar para evitar cobrança do Difal em 2022. Entendimento da Sefaz, contudo é diferente, e Pasta deve voltar a usar tributo a partir de abril
O presidente tem até o fim do dia 31 de dezembro para aprovar a lei que detalha a cobrança diferencial da alíquota do ICMS entre estados de origem e destino
O texto é de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) e teve como relator na Câmara o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE)
De acordo com a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, compensação da perda arrecadatória daqui a dois anos deve ocorrer com a redução de benefícios fiscais
Convidado do Diálogo Econômico, o diretor-geral da Aneel também comentou que o Nordeste foi importante para o Brasil conseguir manter o abastecimento energético
Projeto é de autoria do senador Cid Gomes (PDT) e tem relatoria na Câmara do deputado Eduardo Bismarck (PDT)