Preço da gasolina: Quais são as alternativas à política de paridade da Petrobras?
Modelo atual se baseia na paridade com o mercado internacional. Especialistas apontam novos modelos
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Com o conflito entre Rússia e Ucrânia se estendendo, o preço do barril do petróleo vem em constante movimento de valorização, o que deve pressionar os preços dos combustíveis e gerar inflação no Brasil. Esse cenário tem recolocado em evidência o modelo de paridade internacional da Petrobras, e os especialistas já indicam alternativas para tentar controlar o encarecimento de produtos. Contudo, ainda não há consenso sobre o melhor modelo.
Desde 2016, ainda no governo Michel Temer, a Petrobras vem aplicando um modelo de paridade internacional para composição dos preços dos combustíveis, gerando reajustes diários a partir do mercado global. Ou seja, a Estatal usa a cotação do barril de petróleo no mercado mundial e cotação do dólar frente ao real para definir o preço da gasolina, por exemplo, no Brasil.
O modelo tem gerado resultados positivos à empresa brasileira, com registro de bons resultados de lucro. Mas pode ajudar a gerar uma pressão inflacionária ainda maior por conta da redução de oferta de petróleo no mundo. Como a Rússia é um dos maiores produtores globais, o conflito com a Ucrânia alterou as cadeias de fornecimento.
E esse cenário vem causando problemas e discussões no mundo inteiro, segundo o economista Alex Araújo. Muitos governos estão, assim como o brasileiro, pensando em estratégias para contornar a pressão inflacionária que será gerada pela redução de oferta de petróleo no mundo.
"Esse assunto está sendo discutido em outros países porque o preço do barril pode bater até 200 dólares, gerando um impacto parecido ao que tivemos na crise dos anos 1970. Obviamente, hoje a matriz econômica não é tão dependente de petróleo, mas o impacto ainda será grande", disse Araújo.
"Pela experiência internacional, estão olhando ferramentas transitórias para não criar algum tipo de estímulo permanente por conta dessa mudança da matriz energética", completou.
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Veja alguns modelos em discussão:
Fundo de estabilização
Entre os modelos discutidos está a criação de um fundo de equalização de valores. Seria mantida a paridade internacional para manter os resultados da Petrobras, mas o Brasil criaria um fundo para estabilizar os preços em casos de desequilíbrio de oferta ou demanda, como é visto hoje.
O único problema para criação desse projeto é que não se sabe, ainda, considerando o cenário brasileiro, de onde viriam os recursos para esse fundo. Além disso, de acordo com Ricardo Coimbra, economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon) no Ceará, o fundo não poderia ajudar o País durante a crise atual, já que ainda não existe.
"Poderíamos ter um fundo para compensar em momentos de grandes oscilações do preço dos combustíveis. O problema é que não temos esse fundo para evitar essa flutuação", disse.
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Equilíbrio de preços
O modelo comentado pelos especialistas foi o de equiparar preços de acordo com cada mercado. A Petrobras poderia manter o modelo para a paridade internacional em processos que contassem com importação de insumos, mas deveria usar bases de custo local para processos em que os insumos fossem produzidos aqui.
O equilíbrio de preços geraria um valor médio final para o consumidor e reduziria o impacto nas altas de preços. Mas ainda é incerto, pelo tamanho da cadeia de produção da Petrobras.
"O ideal é manter uma certa paridade, porque isso aproxima o País da realidade, ou então termos uma paridade com o mercado internacional para o que se importa, mas usar os preços do mercado interno com aquilo que se produz aqui. Assim poderíamos chegar a um preço médio melhor praticado internamente", explicou Coimbra.
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Expandir produção interna
Outro modelo que poderia ser usado pela Petrobras é o de investir mais em refino de petróleo no Brasil para poder depender menos do mercado internacional e fazer com os custos possam ser calculados a partir da matriz nacional. Sem a interferência do mercado internacional, a tendência é que o preço baixe.
Contudo, a iniciativa demandaria um bom nível de investimento da Estatal e poderia conflitar com o momento do mercado mundial de buscar uma transição para a matriz energética depender menos de petróleo. Países têm discutido mais a questão ambiental e o impacto do uso dos combustíveis fósseis.
"Esse choque pode acelerar a transição de matriz energética do mundo. Os combustíveis fósseis estão sendo preteridos, e, talvez, fosse o momento para o Governo Federal também ter uma solução definitiva porque não se sabe como ficará o mercado de petróleo após essa guerra", afirmou Araújo.
Alteração de impostos
Outro modelo discutido pelos especialistas é uma mudança da incidência ou congelamento de impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS). Para tentar contornar a crise atual, a União e estados poderiam alterar a incidência do ICMS do valor do faturamento para a litragem do combustível vendido.
Outra forma de atuação seria congelar o valor do ICMS, como alguns governadores brasileiros já fizeram meses atrás. Isso poderia ajudar a reduzir os impactos das altas da gasolina.
"Uma das propostas discutidas é mudar o sistema de tributação do ICMS, que é o imposto com maior impacto como incidência, para ficar sobre os litros e não pelo faturamento, e ainda temos o congelamento do ICMS, e aí temos uma base mais objetiva para saber como será aplica em cada estado", explicou Araújo.
Contudo, esse modelo não afetaria a variação do câmbio e do barril de petróleo, então os combustíveis ainda estariam sujeitos a variações.
"Vai ter de ser uma implementação gradual, vendo se os objetivos estão sendo atingidos. O Produto ficou mais escasso e contra isso não dá para lutar. Anos atrás, tivemos congelamentos de preços no Brasil e começou-se a cobrar ágil no preço dos carros novos, por exemplo, e o preço dos usados subiu, porque o próprio mercado reage, então tudo isso precisará ser avaliado", disse.
Fundo de compensação
Para tentar contornar a crise, o Governo Federal ainda poderia criar um fundo de compensação para as pessoas que dependem do combustível para trabalhar, o que poderia ajudar a reduzir custos de motoristas de caminhão e motoristas por aplicativo.
Reduzir os custos de operação no modal rodoviário ajudaria a mitigar o impacto da inflação gerada pelo aumento no frete. No entanto, ainda não há um fundo como esse no Brasil, nem previsão de onde viriam os recursos para o projeto, o pode dificultar a criação.
