1º dia de paralisação dos auditores não gera impacto
Os cerca de 300 auditores fiscais da Receita Federal em Delegacias, Inspetorias e Alfândegas do órgão no Ceará iniciaram, ontem, uma paralisação de três dias. Entretanto, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal Delegacia Ceará (Sindisfisco DF-CE) Helder Rocha, ressalta que nenhum prejuízo havia sido registrado devido à paralisação, até ontem.
A mobilização atinge vários serviços como plantão fiscal, malha fiscal, desembaraço de mercadorias referentes à entrada e saída de produtos, e o trânsito aduaneiro. Helder Rocha esclarece que o movimento teve adesão plena entre as equipes aduaneiras, bem como nas Delegacias de Julgamento (DRJ).
Atos
Ontem, a categoria realizou uma mobilização na aduana do Porto do Pecém. E, hoje, deverá fazer um ato nas DRJs e na Superintendência Regional.
"Com três dias de paralisação, as atividades de desembaraço devem ser prejudicadas. Assim como o controle de cargas e outras atividades aduaneiras", diz Rocha. "Os procedimentos de liberação de navios dos portos não serão afetados. Nós não vamos parar a saída de navios. Nem fazer piquetes", garantiu.
De acordo com a Companhia Docas, responsável pelo Porto do Mucuripe, e a Infraero, responsável pelo Aeroporto Pinto Martins, nenhum prejuízo foi registrado durante a terça-feira. Já a Ceará Portos, responsável pelo Porto do Pecém, não deu resposta à reportagem sobre eventuais impactos da paralisação até o fechamento desta matéria.
Segundo o Sindifisco, o Porto do Pecém conta com 14 auditores, o Aeroporto de Fortaleza com 12 e o Porto do Mucuripe com 32 profissionais.
Serviços prestados
Os únicos serviços que serão realizados durante a paralisação são o cumprimento de ordens judiciais, o despacho aduaneiro relativo a bagagem de viajantes, cargas perecíveis, medicamentos, animais vivos e urnas mortuárias, e procedimentos de liberação de navios nos portos.
A mobilização faz parte de uma campanha nacional do Sindifisco. "O motivo específico dessa paralisação de três dias é a indignação da categoria pela retaliação da Receita contra o nosso coordenador nacional da mobilização (Levindo Siqueira)", disse Helder. Levindo Siqueira teria sido retaliado pelo órgão ao não ter renovado seu mandato na função de julgador.