"Semana Justiça pela Paz em Casa" acelera processos de violência doméstica

Para agilizar processos de violência contra a mulher, que podem levar muito tempo tramitando na Justiça cearense, segue até sexta-feira (13) a 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação começou nesta segunda-feira (9) com 421 audiências previstas.

Conforme a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 266 sessões estão agendadas em 34 comarcas do Interior. Em Fortaleza, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem 155 audiências previstas, entre instrução e julgamento, preliminares e custódia.

"Pegamos os processos que estão em andamento, que ainda não foram julgados e que estão com mais urgência, e colocamos nessa semana", ressalta a juíza titular Rosa Mendonça. De acordo com a magistrada, medidas protetivas, julgamentos de processo e audiências preliminares são as ações mais realizadas durante a ação. 

Desde de 2015 são três edições por ano da Semana da Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2019, elas movimentaram 4.717 processos em 150 unidades judiciárias. No total, 166 juízes e 545 servidores participaram do processo. De acordo com a Coordenadoria da Mulher, no ano passado, foram deferidas 1.492 medidas protetivas, o que representou aumento de 146,61%, comparado a 2018, quando contabilizou 605.

Neste período, o Juizado também promoverá palestras educativas. O objetivo é difundir os tipos de violência doméstica, como prevenir e denunciar os casos. "É uma semana que os olhos dos tribunais se voltam para a causa da violência contra a mulher. Isso serve para alertar a sociedade que esse número só cresce", pontua Rosa Mendonça.

Próxima edição 

As mulheres que desejam ter os processos julgados durante a semana devem procurar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com, no mínimo, um mês de antecedência. "A próxima edição será em julho. Se a pessoa quiser o processo julgado, pode fazer o pedido que colocamos na nossa pauta. Essas ações demandam um pouco de tempo", explicou a juíza.