Retorno presencial das aulas demanda novos gastos às escolas

As escolas cearenses interromperam as atividades praticamente ao mesmo tempo, em março, pelo risco iminente da Covid-19. No entanto, a definição do retorno é mais complicada, principalmente pela incerteza sobre a situação epidemiológica da doença nos próximos meses. Além do debate em saúde, outro tema ganha importância nas discussões: os custos financeiros para a reabertura das instituições de ensino dentro dos novos parâmetros de segurança sanitária. Essa é uma preocupação que afeta o poder público e também as gestões de unidades privadas.

Um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) analisou 42 creches e pré-escolas municipais de Sobral, na Região Norte, e estima que os novos protocolos devem exigir desembolso anual de R$ 1.223 a R$ 1.733 por aluno. Embora no Ceará o levantamento tenha tomado Sobral como exemplo, os resultados na cidade refletem uma questão que vale para todo o Estado: quanto vai custar esse retorno às salas de aula?

O valor apresentado na pesquisa depende da proposta adotada pela rede de ensino: a mais barata se refere a apenas um turno de quatro horas, enquanto a mais cara envolve dois turnos de quatro horas, cada, no período integral. Pelo primeiro modelo, a adição no orçamento anual da Educação seria no total de R$ 12 milhões ao ano; pelo segundo, de R$ 15,9 milhões.

Gastos de rotina com alimentação, segurança e folha de pagamento de professores regulares não estão contemplados nessa conta. Se o valor já é milionário para o recorte de 9,8 mil crianças sobralenses, se torna muito maior para as 315.308 crianças de até cinco anos matriculadas na rede pública do Ceará, segundo o Censo Escolar 2019, o mais recente disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). Isso sem considerar os custos para os Ensinos Fundamental e Médio. O montante citado na pesquisa considera mudanças na divisão de turmas, reorganização de rotinas, uso de termômetros, álcool em gel, máscaras, luvas, material extra de limpeza, além de sinalizações em geral.

Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, explica que será preciso "muito mais investimentos para viabilizar um retorno com segurança". "O que temos recomendado é iniciar num cenário de menor tempo de permanência, tanto de profissionais como alunos, para que haja uma curva de aprendizagem. Numa situação como essa, a escola vai atuar quase como uma unidade básica de saúde", indica.

O diretor reconhece que a retomada em municípios de menor porte deve ser impactada pela queda nas receitas tributárias durante a pandemia. Por outro lado, redes maiores tendem a ter custos menores por compras de maior volume. "Em algumas situações, como Capitais, pode haver um esforço da sociedade, do empresariado, para disponibilizar itens de higiene", observou o gestor.

Em Sobral, incluindo a Educação Infantil, são atendidas quase 35 mil crianças e adolescentes, em 66 unidades, segundo o secretário municipal de Educação, Herbert Lima. Ele afirma que toda a rede já passou por um diagnóstico e parte dela receberá adequações físicas. Equipamentos de proteção individual e material de limpeza também já estão no estoque. Por enquanto, o Município aguarda definição do Governo do Estado quanto ao retorno das aulas na Região Norte.

Em relação aos custos - sem entrar em detalhes -, Herbert aponta a necessidade de diferenciar as necessidades específicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. "Há uma variação desse valor, mas o mais importante é que tanto prefeitos quanto governadores e Ministério possam redimensionar os recursos destinados à educação", afirmou o secretário.

As duas principais fontes de renda, sugere ele, seriam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o gasto mínimo constitucional de 25% do orçamento municipal com educação.

Retomada

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que foram liberados R$ 525 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas públicas na retomada das atividades presenciais. Contudo, não informou o montante específico para o Estado do Ceará.

A Pasta disse ainda que está produzindo um "protocolo de biossegurança" com orientações para as redes estaduais e municipais, "que têm autonomia administrativa para definir a volta" às aulas das instituições de ensino.

A professora do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Ceará, Ciza Viana, reitera as dificuldades financeiras que parte dos municípios deve enfrentar. "O desafio é manter esses recursos porque não se sabe por quanto tempo eles serão necessários. Só vamos ter segurança mesmo com a vacina. A parceria com empresas privadas é sempre bem-vinda, mas o principal aporte é dever da gestão pública", diz.

A rede municipal de Fortaleza já decidiu que só retomará as aulas presenciais em 2021. Os 22.188 alunos matriculados em creches e os 30.564 na pré-escola, segundo as informações da Prefeitura da Capital, colocam mais de 52 mil crianças na conta dos novos gastos.

No entanto, ao todo, a rede pública municipal tem cerca de 231 mil alunos distribuídos em 582 equipamentos, entre 323 escolas, 162 Centros de Educação Infantil e 97 creches conveniadas.

A titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), Dalila Saldanha, reconhece que os custos vão aumentar, mas prefere dizer que "as intervenções nas unidades ficam como legado". Foram construídos mais lavatórios e as salas ficaram mais arejadas. Segundo ela, cerca de 90% das unidades já estão adequadas para receber os alunos, e devem ser necessários R$ 11 milhões para a compra de EPIs e materiais de limpeza.

As adequações estruturais e compra de material representam um gasto de cerca de R$ 27 milhões. Deste total, R$ 7 milhões serão fornecidos pelo Governo Federal e o restante do Programa Municipal de Recurso Direto na Escola.

Para a decisão efetiva de retorno das aulas presenciais, Eduardo Marino, da FMCSV, recomenda que as autoridades locais verifiquem qual é a tendência atualizada da contaminação. "É importante que (o retorno) ocorra porque nem todas as crianças tiveram acesso a materiais e a estímulos dentro de casa, então a escola ocupa esse papel importante", avalia.