Retorno às aulas em 2021 será gradual e terá rodízio de alunos

Decisão foi divulgada pelo Governo do Estado e confirmada por meio de portaria publicada no Diário Oficial. O cenário epidemiológico será avaliado nesse processo, permitindo optar pela continuidade das aulas remotas

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Legenda: Antes do retorno, cada escola enviará à Seduc o cronograma das turmas, com rodízio de estudantes
Foto: Thiago Gadelha

Terão passado 11 meses desde o início da pandemia da Covid-19 no Ceará quando os estudantes da rede pública estadual, enfim, retornarem às salas de aula. O Governo do Estado autorizou que o início do ano letivo de 2021, no mês de fevereiro, seja realizado parte físico, parte virtual. Para que o processo ocorra, serão observados o cenário epidemiológico da doença, o escalonamento de turmas e o rodízio de alunos, de acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

"O retorno ocorrerá para quem não está no grupo de risco. A retomada será gradual, por série. Cada escola enviará com antecedência o cronograma das turmas, com rodízio de estudantes, e teremos todos os cuidados necessários, zelando sempre pela vida de todos", esclarece a titular da Pasta, Eliana Estrela. A definição do início em fevereiro foi confirmada através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 15 de dezembro.

Até a tarde dessa quinta-feira, 6.704 casos de infecção pelo novo coronavírus foram confirmados em estudantes, de acordo com a plataforma IntegraSUS, alimentada pela Secretaria Estadual da Saúde. Desse total, 4.443 (66%) foram verificados em pessoas de 15 a 19 anos de idade, faixa etária considerada adequada para o Ensino Médio. A plataforma, no entanto, não diferencia estudantes da rede pública da rede privada.

O governador Camilo Santana reiterou que as atividades presenciais serão permitidas, mas também será preservado o "direito a aulas remotas". "Vamos voltar a partir de fevereiro, mas garantindo que tenhamos aulas presenciais e aulas remotas. O decreto hoje autoriza todas as escolas, não só as privadas. Caberá também a cada prefeito, a cada município, fazer o seu planejamento", declarou o chefe do executivo estadual.

Segundo a secretária, a retomada presencial faz parte de negociação com o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Ceará (Apeoc) e representações de alunos. Também destacou que, no planejamento, "serão observadas todas as condições sanitárias". Por decreto, pelo menos o 3º ano do Ensino Médio - etapa de ensino de competência da rede estadual - está autorizado a reabrir desde o dia 1º de outubro.

Com a permissão, no fim de setembro, a Seduc anunciou que realizaria visitas às unidades de ensino dos 44 municípios da Região de Saúde de Fortaleza para avaliar quais estariam aptas ao retorno presencial, tanto em relação à infraestrutura, quanto à disponibilização de equipamentos de proteção individual.

A reportagem do SVM questionou à Pasta quantas escolas foram visitadas, se houve um diagnóstico de quais precisariam passar por reformas e em quais partes, e quantas efetivamente passaram por alguma adaptação física. No entanto, não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

A distância da estrutura da escola tornou o período do 3º ano do Ensino Médio - já carregado de expectativas - muito mais preocupante para a estudante Emilly Audryn. Aluna da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Clóvis Beviláqua, no Centro de Fortaleza, a jovem conta que aguarda o retorno do ensino presencial, uma vez que as aulas remotas não permitem o mesmo nível de acompanhamento necessário para a aplicação de simulados, essenciais para a preparação que antecede o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do qual Emilly participará em 2021.

"Mesmo a gente se dedicando, tendo a escola e os familiares ao nosso lado, é muito complicado a gente ter a mesma concentração e foco dentro de casa, porque tem coisas que acabam distraindo a gente", lamenta. Ainda assim, a estudante diz que espera ter disciplina para superar suas dificuldades e alcançar um bom resultado no próximo Exame.

Em portaria, ficou autorizado ainda que as escolas adequem "a distribuição da carga horária de seus professores, visando atender da melhor forma possível a necessidade dos estudantes no desenvolvimento das atividades letivas e extracurriculares". Servidores e colaboradores que fizerem parte do grupo de risco para a Covid-19 deverão permanecer em regime de teletrabalho.

Camilo Santana lembrou que o Estado já iniciou a distribuição de chips de internet para 338 mil estudantes do 6º ao 9º do Ensino Fundamental e 1ª ao 3ª do Ensino Médio das escolas públicas do Estado, facilitando que eles tenham acesso gratuito a aulas virtuais. Tablets também devem ser adquiridos para alunos que ingressarem no 1° ano do Ensino Médio em 2021, mas o gestor reconheceu que, atualmente, há "dificuldades na licitação".

Professores

Ainda no planejamento para o retorno, o governador vem defendendo a inclusão de professores nos grupos iniciais que receberão a vacina contra a Covid-19. Atualmente, a categoria está prevista para a Fase 4 de imunização. Camilo negocia a antecipação para a Fase 1 ou para a Fase 2, e diz que o Ministério da Saúde "ficou de avaliar". "Claro que vai depender muito da disponibilidade de vacinas que nós teremos a partir do início da imunização. A maioria das crianças é assintomática, então a presença do aluno com o professor pode transmitir o vírus", explica.

Entre os cuidados necessários durante a transição de volta às aulas presenciais, devem ser incluídos, além dos protocolos, a acolhida, orientações, conversas entre pais e professores-gestores, e empatia com a realidade de cada criança, conforme destaca a psicóloga e doutora em Educação Ticiana Santiago, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para ela, as regras rígidas devem existir a fim de não colocar nenhuma criança ou profissional em perigo. "A gente viveu um momento muito peculiar na história mundial, vivenciamos uma pandemia, e a Educação tem formas de lidar com isso e de reinventar", avalia.

A psicóloga reforça que, sobretudo nesse momento, é preciso pensar na Educação não apenas como instrução, mas como desenvolvimento integral dos estudantes. "Acredito que, quando as aulas retornarem, vão ser muito beneficiadas pelas estratégias que foram desenvolvidas em módulos remotos, pelas habilidades, pelos vínculos que foram fortalecidos, dos professores-gestores com as famílias, mas é preciso também ter muita prudência", afirma.

Aulas de preparação para Enem podem voltar ao presencial

O retorno de atividades extracurriculares presenciais, como as aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de outros vestibulares, passou a ser permitido através de uma portaria da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (15).

A permissão vale para o ensino público estadual da Capital e de mais 43 municípios da Região de Saúde de Fortaleza.

Para aplicar a medida, porém, é preciso observar as "normas sanitárias e o limite de pessoas". O documento descreve, ainda, que a organização deve analisar a adesão dos estudantes ao modelo presencial.

Além de Fortaleza, a Região de Saúde engloba as seguintes cidades: Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Acarape, Barreira, Guaiuba, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Palmácia, Redenção, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama.

Na portaria, também determina-se que "as atividades extracurriculares serão ministradas pelos professores que aderirem ao retorno das atividades presenciais, devendo as respectivas cargas horárias ministradas nessas atividades integrarem a carga horária de trabalho semanal".

A versão impressa do Enem acontecerá nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, enquanto a versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

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