Municípios do Ceará perderam 14 mil doses da Pfizer por falhas no armazenamento; MP cobra medidas

O Ministério Público do Estado (MPCE) investiga possível desperdício de 14,6 mil doses da Pfizer/BioNTech em 16 municípios cearenses (ver lista abaixo) por falhas no armazenamento desta vacina. Para o levantamento, o órgão considerou os dados da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) até 8 de novembro último. 

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Os imunizantes desta marca devem ser armazenados em freezers ultrafrios. A logística para mantê-los em temperaturas baixas, todavia, pode ter sido uma dificuldade para algumas cidades do Estado, conforme documento cujo Diário do Nordeste teve acesso. 

Ofício mostra que, em resposta ao MPCE, a Sesa informou que as perdas ocorreram devido à permanência das vacinas em temperaturas positivas por um período superior ao recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela farmacêutica produtora da Pfizer. 

O limite é de até 31 dias a partir da data em que o imunobiológico passa da temperatura negativa para a positiva, segundo o documento. Assim, podem permanecer com temperaturas entre 2°C e 8°C só durante esse tempo. 

No documento, o Estado garantiu que orienta os municípios a realizarem "rigoroso monitoramento do estoque para que sejam priorizadas aquelas recebidas primeiramente". 

Quando as vacinas são entregues, as obrigações de conservação passam a ser das secretarias municipais. 

Municípios que perderam vacinas: 

1. Crato - 5.322 doses
2. Pacajus - 2.340 doses
3. Aquiraz - 2.280 doses
4. Barreira - 1.248 doses 
5. Pindoretama - 1.104 doses 
6. Icó -  618 doses
7. Orós - 420 doses
8. Hidrolândia - 354 doses
9. Jijoca de Jericoacoara -  252 doses
10. Porteiras - 192 doses
11. Ipaumirim - 150 doses
12. Potengi - 102 doses
13. Monsenhor Tabosa -  84 doses
14. Varjota - 77 doses
15. Farias Brito - 54 doses
16. Potiretama - 30 doses

Baixa procura pela segunda dose

Exigências 

O MPCE recomendou que os municípios citados tomem providências para evitar desperdícios de vacinas. São elas:

• Em caso de risco de perecimento das vacinas, a situação deve ser apresentada ao Ministério Público com pelo menos 10 dias de antecedência;
•  A Secretaria de Saúde do Município também deve comunicar à Sesa e ao MP sempre que houver perda do imunizante, com número de vacinas desperdiçadas e justificativas que levaram ao fato;
• Cada município acionado pelo MP terá prazo de 24 horas para informar o estoque, o número de pessoas a serem vacinadas e a lista completa de pessoas cujas doses devem expirar nos dias seguintes;
• A Secretaria de Saúde do Município deve apresentar, também no prazo de 24 horas, se houve perecimento de vacinas ou se há vacinas com risco de perecimento nos cinco dias seguintes. 

Baixa cobertura vacinal

O Ministério Público do Ceará também cobra a regularização das cidades com baixa cobertura vacinal para a segunda dose (D2) de vacina contra a Covid-19.

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Segundo a Sesa informou ao MPCE, os municípios com menores índices de aplicação da D2 são:

• Capistrano (39,32%);
• Aracoiaba (44,28%);
• Tianguá (45,61%);
• Itaitinga (48,82%);
• Irauçuba (51,81%);
• Jucás (52,56%);
• Beberibe (53,26%);
• Itarema (53,71%);
• Madalena (55,29%);
• Ubajara (56,58%);
•  Uruoca (57,71%);
• Massapê (58,52%);
• Jijoca de Jericoacoara (59,27%);
• Aquiraz (59,46%).   
   

As providências a serem adotadas pelos gestores municipais para ampliar a cobertura vacinal são:

• Desburocratizar, ampliar o processo de vacinação para todos os dias da semana, com cadastramento e vacinação no mesmo local e atendimento a pessoas em vulnerabilidade social;
• Controle rigoroso da aplicação das segundas doses e do estoque de vacinas por parte do Município;
• Adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a dose complementar;
• Busca ativa dos usuários que perderam o prazo;
• Publicação diária dos vacinados com a primeira, segunda dose e dose de reforço.  

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