MPCE pede informações sobre planos de retorno às aulas presenciais no Ceará

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro Freitas solicitou, nesta terça-feira (6), informações sobre planos de contingências de retorno as aulas presenciais a todos os prefeitos cearenses. O Ministério Público do Ceará (MPCE) já se reuniu com representantes das secretárias de educação do Ceará e de Fortaleza para discutir os planos de volta às escolas.

Conforme o Ministério Público do Ceará, já foram recebidos os planos de Retorno às atividades presenciais das Secretarias da Educação do Estado (Seduc) e de Fortaleza (SME). 

Em reunião com epidemiologistas e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, e a secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, falaram sobre o plano de retorno. 

No Ceará, as aulas presenciais foram retomadas em setembro de 2020, na rede privada de Fortaleza. O ensino infantil foi a primeira parcela a voltar para a rotina letiva, com turmas limitadas para garantir a segurança sanitária. Ao longo do fim de 2020, outros grupos retornaram às atividades presenciais de forma gradual. 

Com os decretos de isolamento social mais rígido, as atividades presenciais que já haviam voltado foram novamente paralisadas em 17 de fevereiro. Apenas pré-escolas com aulas para crianças de até três anos podem funcionar. 

Em Horizonte, gestores municipais assumiram o compromisso de retornarem as aulas presenciais somente após autorização do Governo do Estado, e depois de preparar os protocolos de segurança e equipamentos necessários ao retorno gradual nas unidades de ensino. 

O diagnóstico atual das escolas e as medidas de segurança a serem tomadas devem ser apresentados ao MPCE até a próxima segunda-feira (12). Foi o que ficou acordado após reunião do órgão com a prefeitura do município, na manhã desta quarta-feira (7). 

Visitas a escolas

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) devem visitar escolas públicas estaduais localizadas em Fortaleza na quinta-feira (8). O MPCE também deve visitar escolas municipais de Fortaleza e estaduais ao longo da semana. 
 
Em manifestação de 31 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal no Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará e a Defensoria Pública do Estado do Ceará ressaltaram a necessidade de um retorrno gradual e seguro das redes pública e privada de educação. 

Os órgãos afirmaram que o retorno deve ocorrer se os indicativos e as autoridades sanitárias permitam. Segundo o Ministério Público, há preocupação sobre a atual situação epidemiológica do Ceará e sobre a educação.