Litoral de Fortaleza passa por degradação contínua

Os processos erosivos tiveram início após a implantação do Porto do Mucuripe, que alterou o fluxo sedimentar

A erosão costeira - recuo da linha da costa para o interior do continente - vem provocando a sensível destruição da faixa litorânea da região Nordeste. No Ceará, a situação é preocupante, como ressalta o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles. "Dos 150 quilômetros que vão da praia da Caponga até o Pecém, 35% estão passando por uma fase impactante de erosão severa. O processo de degradação no Estado chega a 65%", revela.

Para ele, a ocupação irregular da zona de derma (faixa de praia onde ficam as barracas), das dunas e áreas de mangue, estruturas que protegem a costa da erosão, é a principal causa do desgaste do território costeiro no Estado. Isso porque a construção de empreendimentos imobiliários - como resorts e campos de golfe - provoca o déficit no balanço sedimentar, uma vez que eles ocupam áreas importantes para a dinâmica de sedimentos. As consequências são a perda dos patrimônios paisagístico, urbano, histórico e cultural, além do colapso nas atividades socioeconômicas. Já os danos ambientais são referentes à salinização e contaminação de águas subterrâneas e a diminuição da biodiversidade.

A elevação do nível do mar e o aumento da frequência das ondas, resultados do aquecimento global, também são responsáveis pelo processo de degradação do litoral cearense. Em Fortaleza, a estimativa é de que, em 2050, o mar aumente em 50 centímetros da linha de preamar. Com isso, as zonas costeiras ficarão inundadas e serão totalmente destruídas, caso medidas de contenção não sejam tomadas com urgência.

Muito mais do que em outras regiões brasileiras, o problema se agrava no Nordeste, onde o território é mais sensível à erosão porque a disponibilidade de sedimentos para as praias é muito reduzida, segundo o professor de Geologia da Universidade Federal da Bahia, José Maria Landim Dominguez. Fora disso, a região tem estados, assim como o Ceará, sem recursos disponíveis para recuperar as perdas.

Litoral oeste

Na Capital, o fenômeno acontece no litoral oeste da Cidade, trecho que vai do Porto do Mucuripe até a Barra do Ceará, e o impacto é maior no período das chamadas "ressacas", quando aumenta a frequência das ondas. Na Beira-Mar (Praia de Iracema e Meireles) e na Região Metropolitana de Fortaleza, na praia do Icaraí, em Caucaia, o recuo foi de 1,5 metros/ano. Em todo o Estado, a degradação é mais significativa nas praias da Caponga e Itarema, que apresentam recuo de 7,3 m e 3,4 m ao ano, respectivamente.

O receio dos especialistas é de que a evolução do problema na Capital acabe transformando, de forma irreversível, o litoral, mesmo na Praia do Futuro, onde a faixa de areia sofreu aumento em decorrência do espigão do Porto do Mucuripe.

Nesse local, Jeovah Meireles estima que devam surgir eventos erosivos progressivos em médio e longo prazos, em virtude da ocupação irregular. Os processos erosivos, ao longo de toda a costa de Fortaleza, tiveram início após a implantação do Porto do Mucuripe, em 1945, que alterou o fluxo sedimentar, motivando o litoral a atingir uma nova posição de equilíbrio.

A erosão está evoluindo sobretudo porque as medidas adotadas pela gestão pública, como a construção de espigões e paredões, não são adequadas por bloquearem sedimentos que se acumulam nas estruturas.

Outro problema é que, em Fortaleza, o recuo mínimo para a construção de empreendimentos na costa, uma das medidas recomendadas por especialistas para tentar evitar a erosão, não é obedecido, como destaca o coordenador do Projeto Orla, Raimundo Félix.

A Lei Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei Federal 7.661) estabelece uma faixa de recuo mínima, valor que está contido no Plano Diretor de cada município. Porém, na maioria das cidades nordestinas, o limite não é obedecido por falta de fiscalização.

O assunto desperta a preocupação de estudiosos brasileiros, já que a erosão costeira deverá se agravar nos próximos anos devido às mudanças climáticas globais. Assim, o tema será tratado na 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre de 5 a 30 de julho, na cidade de Natal (RN).

MEDIDA
Solução está no cumprimento da faixa de recuo

Algumas soluções são apontadas por especialistas para mitigar o problema da erosão na costa cearense. A principal medida, de fato, é o cumprimento da faixa de recuo, estabelecida por lei. Além disso, é preciso intervir na especulação imobiliária que ocupa a faixa litorânea de maneira irregular e sem obedecer o limite de recuo, conforme destaca o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles.

Outra solução apontada pelo professor de Geologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jáder Onofre de Morais, é o aproveitamento de jazidas de sedimentos existentes na plataforma continental mais rasa para a revitalização de trechos de praia. "Em alguns casos, conjugá-las com os molhes e proteções paralelas submersas", sugere o professor da Uece.

No Ceará, as engordas e os espigões são os recursos mais utilizados para conter a degradação. Conforme o chefe do Distrito de Infraestrutura da Secretaria Executiva Regional II, João Luís Ramalho, algumas medidas vêm sendo tomadas para evitar a destruição do litoral de Fortaleza. Uma delas foi a reforma do muro de proteção da Beira-Mar, desde o prédio do Dnocs até a Rua João Cordeiro, para não destruir o calçadão. Além disso, um aterro de 62 metros vai engordar a praia na Beira-Mar, projeto que será feito com recursos federais e licitado após as eleições deste ano. Contudo, o coordenador do Projeto Orla, Raimundo Félix, crê que, para revitalizar a Praia de Iracema, é preciso fazer a engorda de quatro áreas para que seja possível construir ciclovias e locais de lazer para a população.

"Já consertamos o espigão da Rui Barbosa e vamos consertar o da João Cordeiro. Já estamos licitando a recuperação do espigão do Titanzinho", informa. A Praia de Iracema já está sendo revitalizada, segundo o chefe do Distrito. Fora isso, o projeto de reordenamento da Beira- Mar, que vai recuperar o trecho entre a Rua Rui Barbosa e o Mucuripe, será apresentado em novembro deste ano.

Paredões

Por outro lado, os paredões de proteção, recursos utilizados em Fortaleza, são condenados por especialistas como medida de contenção do processo erosivo. De acordo com Raimundo Félix, os muros de contenção são considerados medidas paliativas e utilizados apenas quando não há outra solução para o problema. "Eles são caros e não funcionam com eficiência", conta o coordenador.

O professor Jeovah Meireles considera os paredões um decreto de falência de todas as alternativas de contenção. "Eles são caros e, do ponto de vista ambiental, prejudiciais. Temos de pensar a longo prazo, pois, da maneira como se está resolvendo o problema, vamos ter um litoral repleto de muros e espigões, o que altera a paisagem natural", frisa.

Entrevista
Perda dos patrimônios paisagístico e urbano traz preocupação

Jáder de Morais*
Professor da Uece

Como se encontra o processo de erosão costeira em Fortaleza e no Ceará?

No Estado do Ceará, existem pontos de erosão importantes e que requerem atenção especial do poder público, a exemplo das praias de Icaraí, Pacheco, Ponta Grossa, Redonda e Peroba (no litoral de Icapuí), Pontal de Maceió, Itarema, alguns trechos de Flecheiras, Caponga e Praia do Canto Verde, entre as mais conhecidas. Em Fortaleza, os impactos são maiores no período das chamadas "ressacas", quando a frequência de ondas swell aumenta significativamente.

Quais as causas da degradação na Capital cearense?

Entre as causas, podemos apontar a construção do Porto do Mucuripe, área naturalmente de hidrodinâmica instável para a construção de obras como essas, àquela época de 1939. Os aterros, a construção de vias e o espigão para proteger a bacia portuária da agitação das ondas barraram o fluxo de sedimentos vindos de leste e mudaram significativamente a dinâmica costeira da área. Soma-se a ocupação das dunas, que ia do Pirambu a Barra do Ceará. Um regime de mudança climática global pode também contribuir para a gravidade do processo nas próximas décadas, devido à elevação do nível do mar.

Que consequências o processo erosivo provoca?

Perda dos patrimônios paisagístico, urbano, histórico e cultural; abandono e desvalorização de terrenos próximos ao mar; salinização e contaminação de águas subterrâneas; e colapso em atividades socioeconômicas associadas ao lazer e ao turismo. Quanto maior o deslocamento de pessoas para a costa, o impacto econômico da erosão torna-se mais pronunciado.


LINA MOSCOSO
REPÓRTER