Liminar suspende a venda da AABB

A venda da sede da AABB, uma transação acordada em R$ 45,2 milhões, está suspensa por uma decisão judicial

Por força de liminar, está suspensa a venda da sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada na Avenida da Abolição, 2311. A decisão foi tomada pelo juiz titular da 23ª Vara Cível, Manoel Cefas Fonteles, datada do último dia 8 de maio.

Segundo os autos, o juiz Manoel Cefas assinala que “defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para suspender a deliberação social ora impugnada, que autorizou a venda da sede social da promovida, impedindo a assinatura de qualquer contratação, até decisão final”.

A liminar foi o resultado da ação do advogado Amilton Simão, representando o sócio Renan de Oliveira Correa, que contestou o andamento da transação, especialmente questionando quanto à transparência e ilegalidade processual.

A sede da AABB foi vendida para a empresa Tecnisa, com sede em São Paulo, pelo valor de R$ 45,2 milhões. Trata-se de uma área de nove mil metros quadrados, em espaço nobre, que vai da Avenida da Abolição à Avenida Beira-Mar. As negociações começaram em setembro do ano passado e já foram pagos pelo menos R$ 6 milhões do valor acordado.

Segundo o advogado Amilton Simão, um dos argumentos apresentados na ação - e que serviu para nortear a decisão judicial - é o fato de que o pagamento foi planejado para ser parcelado, enquanto que o estatuto da instituição prevê que a venda somente pode ocorrer se o pagamento for à vista.

“Meu cliente (Renan de Oliveira) está inconformado com o processo de venda da sede. Daí nos procurou e nós entramos na Justiça com medida cautelar de exibição de documentos e, em seguida, com requisição de liminar para a suspensão do processo de venda”, disse Amilton.

Na exibição de documentos, foram requeridos a ata da assembléia que aprovou a venda (o que foi apresentado), mais o balanço de contas no exercício de 2006, o que não foi apresentado à Justiça.

O juiz somente não concordou com o afastamento da diretoria. Para Renan, que motivou a provocação, o fato é que a AABB entrou num intenso processo de decadência, resultado de más gestões e empréstimos feitos a bancos, inclusive ao Banco do Brasil. Com isso, as receitas não pagavam sequer os juros, o que fez com que a manutenção ficasse insustentável.

“Não sou contra a venda. O que não quero é que seja de qualquer forma, sem que nos apresentem uma nova sede. Não concordo, principalmente, pela falta de transparência, o que resultou na minha contestação”, afirmou Renan.

REAÇÃO ANTAGÔNICA
Diretoria recorrerá da decisão judicial

“Não fomos notificados da decisão judicial, daí que somente podemos nos pronunciar, tendo em mãos os autos. Agora, devemos recorrer, caso haja algum impedimento na venda, porque entendemos que todo o processo teve acompanhamento da nossa assessoria jurídica e aconteceu com total transparência”.

A afirmação é do presidente da AABB, Marcos Tavares, ao ser informado, ontem, pelo Diário do Nordeste, sobre a decisão judicial. Ele manifestou “tristeza” e manteve, sem sucesso ainda pela manhã, contatos com advogados da AABB.

Segundo Marcos Tavares, a decisão de venda do clube foi acompanhada pelo Banco do Brasil, bem como pela Federação das Associações Atléticas do Banco do Brasil, conforme determina o estatuto.

Da mesma forma, de acordo com o presidente, houve transparência junto aos sócios, em vista que a assembléia pela aprovação contou com mais de 90% dos votos favoráveis dentre os presentes.

Segundo Marcos Tavares, a decisão foi tomada em vista de que a manutenção da AABB estava insustentável, diante da obrigação de carga tributária e dos custos com manutenção.

“Somente com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pagamos R$ 480 mil, o que significa mais de R$ 40 mil mensais. Isso não representa a receita que temos por mês com nossos 1.200 sócios (com mensalidade de R$ 40,00 e o desconto em folha de pagamento)”, afirmou Tavares.

O presidente confirmou que já o pagamento de um adiantamento da Tecnisa de R$ 6 milhões para pagamentos de dívidas, principalmente com a Previdência Social e o Município.

Ele confirmou que a venda foi de fato a prazo em parcelas que começariam de R$ 6 milhões, mas a entrega do imóvel somente se realizaria após a conclusão da escritura.

ENQUETE
Sócios do clube não se conformam com a venda

Adísio Araújo Chaves
47 ANOS
Bancário

É com muita tristeza que acompanhamos a venda da AABB. Sou freqüentador do clube desde criança.

Vânia Bonfim Chaves
44 ANOS
Bancária

Ainda freqüentamos a AABB, mesmo estando parcialmente fechada. Utilizamos principalmente as piscinas para nadar.

Marcus Peixoto
Repórter