Irmãos cearenses solicitam registro de nascimento depois de mais de 27 anos

Os irmãos Antônio Pedro Barbosa de Sousa, 28, e Ricardo Jorge Barbosa de Sousa, 27, passaram toda a vida sem poder exercer a cidadania ou comprovar oficialmente que existem por causa da ausência de um único, e mais importante, documento: o registro de nascimento. Em busca de mudar essa realidade, em fevereiro deste ano, os irmãos conseguiram solicitar a regulamentação dos documentos através da Defensoria Pública do Ceará. 

Morador do bairro Canindezinho, Ricardo conta que, pela falta da documentação, nunca conseguiu um emprego de carteira assinada ou simplesmente acompanhar a esposa em um hospital. “Sempre foi assim. Nunca estudamos. Nos viramos a vida toda com bicos para conseguir dinheiro e sustento. Temos nove irmão, mas só eu e o Pedro que não fomos registrados no cartório”, relata. 

Na vida do irmão Pedro, o problema na documentação já afeta os descendentes. “Os filhos do meu irmão são registrados sem pai, porque não temos como comprovar nada”, afirma.

Conforme Ricardo, além da dificuldade social, os irmãos já passaram por vários problemas financeiros. “Nessa pandemia de coronavírus, por exemplo, nem o auxílio [emergencial] eu pude ter. Só tenho meu nome e idade, como eu ia me cadastrar?”, indaga.

Apesar de firmar a solicitação neste ano, Ricardo comenta que a tentativa pela regulamentação acontece desde meados de 2016. “Nós moramos muito longe, sempre tem uma dificuldade ou outra, as vezes falta dinheiro da passagem pra ir até lá [na Defensoria]”, expõe. “Mas agora vai dar certo, tenho fé”, afirma, com esperança.  

Processo

Quem não tem nenhum documento, como certidão, identidade ou cpf não consegue acesso às condições básicas de um cidadão, conforme explica o defensor público Samuel Marques. “São as consequências de uma vida sem documentos. A pessoa não consegue estudar, ter acesso à saúde ou trabalho, dentre outros direitos”, diz.

O pedido dos irmãos agora passa por uma busca ativa pelos cartórios. “Por causa da pandemia, com os cartórios fechados, não dava para fazer. Agora estamos aguardando as resposta da oficialização enviada anteriormente”, coloca. Caso não haja resposta positiva dos cartórios, a chamada ação de registro tardio deve ser protocolada na Justiça. “Se tudo correr bem, o processo judicial deve ser encerrado com êxito em seis meses”, afirma Samuel.

Apesar do relato dos irmãos, o defensor afirma que a falta de documento é realidade para muitos brasileiros. “São mais de 3 milhões de brasileiros nessa situação. Eles são invisíveis aos olhos do governo e dos serviço em geral. É importante procurar o Núcleo da Defensoria Pública mais próximo e buscar resolver a situação”, reitera. 

Serviço

NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PETIÇÃO INICIAL – NAPI
Celular: (85) 98895-5513
E-mail: napi@defensoria.ce.def.br