Feira da José Avelino volta a ser ponto de aglomerações neste sábado (22)

A feira da Rua José Avelino, no Centro, voltou a registrar aglomerações durante a manhã deste sábado (22). A equipe do Sistema Verdes Mares chegou ao local por volta das 7 horas e flagrou uma série de  desrespeito ao decreto de distanciamento social, clientes sem máscaras ou utilizando de forma errada. 

Durante o período de crise ocasionada pelo novo coronavírus, a feira é alvo de fiscalizações devido às repetidas cenas de desrespeito às medidas de proteção sanitárias. Em 24 de junho, período da fase 2 da abertura gradual do comércio em Fortaleza, o local já apresentou filas e aglomerações. Em julho, a cena se repetiu. 

Nesta manhã, entre 7 e 8 horas, a movimentação pela Rua José Avelino e Avenida Alberto Nepomuceno estava intensa. Contudo, a aglomeração ainda estava menor que o registrado nos dias anteriores por volta das 9h30. Agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), guardas municipais e policiais militares circulavam pelo local.

Segundo a gerente de fiscalização integrada da Agefis do Centro, Anne Soraya Barreto, 56 fiscais e auxiliares ajudam nas operações no bairro, além do apoio da Guarda Municipal e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). Nesta sexta-feira (21), foram 37 ambulantes orientados a sair de praças e calçadas.

"Inicialmente, orientamos para que os ambulantes não ocupem os espaços públicos. Atuamos desobstruindo as vias, as calçadas, para que o trânsito flua", diz. Sobre a intensidade de pedestres em circulação no local, a gerente diz que há orientações em filas, distribuição de máscaras e higienização em álcool em gel.

Quando há insistência por parte do feirante em permanecer no local inadequado, alguns materiais são apreendidos, "mas depois da apresentação de nota fiscal e pagamento de multa, a mercadoria é retirada".

Por outro lado, o feirante Francisco Ferreira da Silva, ambulante no local, afirma que precisa trabalhar, mesmo com a proibição do decreto. "A gente tem família pra sustentar, tem aluguel e as contas pra pagar, e não foi todo mundo que recebeu o benefício do governo", relata. 

Mais de 18 mil ocorrências por aglomerações foram registradas no Ceará durante a pandemia, entre 11 de março e 31 de julho deste ano, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Apenas na Capital, os nove bairros da Área Integrada de Segurança (AIS) 4, como Álvaro Weyne, Carlito Pamplona e Centro, acumularam 1.064 registros.

MPCE

Na última quinta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu recomendações à Agefis, à SSPDS e ao Comando da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) para que sejam adotadas medidas legais a fim de impedir o funcionamento da feira livre dos arredores da Catedral Metropolitana de Fortaleza (Igreja da Sé), seguindo as normas estabelecidas pelos decretos estaduais.

O órgão recebeu denúncias informais de aglomerações no local. De acordo com as considerações do MPCE, o Decreto Estadual nº 33.717, de 15 de agosto de 2020, prorrogou até o dia 23 de agosto de 2020, no Estado do Ceará, as medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 33.519, de 19 de março de 2020. Com isso, o órgão também reforçou o artigo 3° do Decreto n° 33.608, de 30 de maio de 2020, que prevê a suspensão de “feiras de qualquer natureza”.

Policiamento

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou, por nota, que dispõe de um posto de policiamento a pé na Praça da Igreja da Sé e que, constantemente, "está atuando, em conjunto com outros órgãos do estado e município, para dispersar aglomerações que eventualmente se formam em razão do comércio que há no local".

O órgão afirma que faz orientações à população para o distanciamento social e o uso da máscara de proteção individual.

A PMCE reforçou ainda a importancia de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 190, para cumprir os protocolos de saúde previstos em decreto estadual e municipal.