Falhas na distribuição de vagas em maternidades prejudica atendimento de bebês em Fortaleza
Situação alerta para possibilidade de aumento na mortalidade e sistema de controle dos leitos deve ser reformulado após superlotação em unidades
Falhas no controle de vagas das maternidades da rede pública causam prejuízo ao atendimento de gestantes e bebês em Fortaleza. Falta de leitos, de profissionais e de equipamentos se somam ao problema, como aponta relatório do Ministério Público do Ceará (MPCE), que media a situação com os gestores municipais e estaduais.
Três das principais maternidades da cidade foram inspecionadas quanto à capacidade de atendimento, número de profissionais da saúde e de equipamentos, entre os dias 22 e 23 de novembro.
As visitas aconteceram no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher), Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Central de Leitos do Estado e do Município e Hospital Geral Dr. Cesar Cals.
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Os problemas apontados foram a imprecisão no monitoramento da rede obstétrica neonatal e obstáculos estruturais, como falta de profissionais e de medicamentos. A preocupação principal é com um eventual aumento de mortalidade.
Novo sistema
Para solucionar o problema, as unidades de saúde municipais e estaduais se comprometeram a dar transparência ao número de leitos vagos. A troca de telefonemas e e-mails, adotada em parte das maternidades da Capital para o controle das vagas, deve ser substituída por um sistema digital, por meio do Integrasus, até o dia 20 de dezembro. A decisão foi tomada após uma reunião intermediada pelo com o Ministério Público do Ceará (MPCE) na quarta-feira (1º).
“Ultimamente a gente nota que a situação está pior. Com a Covid, muitos leitos que eram de maternidade foram transformados e agora estamos começando a analisar”, explica Ana Cláudia Uchoa, representante da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde Pública.
O Hospital da Mulher tem capacidade para atender 10 bebês em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), mas tinha ocupação de oito vagas porque dois leitos não contavam com incubadora. As unidades de médio risco podem receber 15 pacientes e tinha ocupação de 10 pessoas, como registrado no relatório.
No Hospital Dr. César Cals, as UTIs neonatais podem receber 10 bebês, mas a maternidade abriu espaço para 18 pacientes. Nas unidades de médio risco, o cenário observado foi mais grave: de 24 vagas, 42 pacientes foram atendidos na unidade.
Zilda Arns (Hospital da Mulher)
UTI Neonatal:
- Capacidade: 10
- Ocupação: 08 (2 leitos vagos por falta de incubadora)
Unidade de médio risco:
- Capacidade: 15
- Ocupação: 10
Maternidade Escola Assis Chateaubriand
UTIs Neonatais:
- Total de 12 leitos habilitados – com 15 RN internados;
- Total de 09 leitos habilitados – com 12 RN internados.
Unidades de médio risco:
- Total de 15 leitos habilitados – com 19 RN internados;
- Total de 15 leitos habilitados – com 13 RN internados.
Hospital Geral Dr. César Cals:
UTI Neonatal:
- Capacidade: 10
- Ocupação: 18
Unidade de médio risco:
- Capacidade: 24
- Ocupação: 42
“O Hospital César Cals vinha nos comunicando, porque acaba que nessas maternidades de alta complexidade, que tem a porta aberta, as pessoas procuram muito e superlotam”, analisa a promotora Ana Cláudia.
Dificuldades para atendimento no parto são observadas pela equipe há maior tempo, mas o cenário se agravou durante a pandemia. “Tem leitos lá que eram maternidade e não voltaram depois da Covid. É toda uma rede que impacta, porque quando tiram leito de um canto vai impactar nos outros que estão funcionando”, frisa.
Na Central de Leitos do Estado, a equipe constatou não existir controle adequado das unidades disponibilizadas pelos hospitais e maternidades. Em relatório, o MPCE aponta que os dados são fornecidos por telefonemas e e-mails ao invés de um sistema digital, sendo considerado um processo sem transparência e defasado.
A situação é parecida com o observado na Central de Leitos do Município. As altas dos hospitais e maternidades de Fortaleza estão desatualizadas no sistema e a distribuição de vagas acontecem de forma inadequada, como avalia o Ministério Público.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que a equipe médica da central classifica o risco por meio de informações sobre as condições clínicas, exames complementares e diagnóstico médico.
Em nota, a pasta explicou que é feita uma busca no Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilidade da vaga em leitos de hospitais. Não foi citado pela SMS a metodologia usada para o controle. Quanto aos leitos usados para atendimento de pacientes com a Covid-19, “na linha materno-infantil, já foram restabelecidos o seu perfil de atendimento”.
Marcos Gadelha, secretário da saúde do Ceará, destaca a necessidade do alinhamento entre os gestores da Capital. "A respeito da atenção materno-infantil: nós temos tido conversas com o Ministério Público, com a gestora municipal de Fortaleza, para entender o porquê dessa sobrecarga nos hospitais terciários", destaca.
Consequências da falta de vagas
Enéas Romero, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), define o cenário pela falta de garantia no atendimento.
“Isso pode gerar vários riscos, inclusive, de infecção para os recém nascidos, para os prematuros, que são classificados como alto risco, e isso pode gerar um aumento de mortalidade”, destaca sobre a falta de vagas.
É necessário, em primeiro lugar, que o município disponibilize mais vagas e (tem sido) alegado vários entraves burocráticos e problemas de gestão que tem feito com que, por exemplo, o Hospital da Mulher e os Gonzaguinhas não exerçam seus papéis na rede
No desequilíbrio de procura por vagas, as unidades precisam se adaptar no que pacientes com outras necessidades são prejudicados. “No dia em que a gente esteve lá pela manhã, uma paciente que ia se operar de uma cirurgia eletiva de câncer não pôde realizar o procedimento, porque não tinha vaga para ela se internar”, lembra.
Além de problemas na logística de leitos, os promotores analisam a estrutura, disponibilidade de medicamentos e de equipes. “Falta insumos, faltam profissionais para trabalhar e, em tese, tem leito. Como a vaga não é disponibilizada na Central pelo Hospital, aquele leito não existe para o sistema e o que acaba acontecendo é a vaga”, reforça.
Logística desde o pré-natal
Um dos problemas está relacionado com a falta de estratificação de risco da gravidez - quando se define o local de atendimento de acordo com o perfil de cada gestante.
"A atenção materno-infantil não acontece no momento que a gestante precisa ter acesso à maternidade, começa no pré-natal, então existe um fluxo de atenção desde o nível primário até o nível terciário", explica o secretário Marcos Gadelha.
Com a identificação do risco, as maternidades de maior complexidade podem se adequar para receber a demanda. “Se não acontecer a estratificação de risco, se os hospitais de média complexidade, que deveriam atender às gestantes de risco habitual, não ofertarem essas vagas, o nível terciário vai ficar sobrecarregado", frisa.
É responsabilidade do gestor estadual conversar com esses atores do sistema de saúde, inclusive com o Ministério Público, como a gente consegue organizar e saber porque a gente não está tendo acesso às gestações de risco habitual na capital
Leydiani Pereira, de 25 anos, está no quarto mês de gestação em meio aos diagnósticos de hipertireoidismo e pré-diabetes gestacional. “O médico do posto de saúde pediu para eu fazer pré-natal de alto risco, mas até o momento não surgiu a vaga, o que eu tive de fazer foi ir atrás”, destaca.
Ao ser informada da falta de vagas na Meac, a dona de casa buscou uma vaga para acompanhamento no Hospital César Cals e foi recebida pela equipe de assistentes sociais. “A minha preocupação maior, como na primeira gestação eu perdi meu bebê aos sete meses, é de acontecer novamente”, destaca sobre o histórico de pré-eclâmpsia.
Modernização do monitoramento
Os procuradores propõem o acompanhamento em tempo real da situação dos leitos, com a geração de gráficos e dados para o monitoramento da rede. Para isso, foi sugerido o preenchimento de uma planilha de dados similar à utilizada para a logística de atendimento dos pacientes com Covid-19.
Dessa forma, os dados podem ser disponibilizados na plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde, onde há visualização das situação de cada unidade de saúde.
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