Estado compra prédio do Exército

Após três anos de negociações, foi assinado ontem de manhã, na 10ª Região Militar (RM), o contrato de compra e venda do antigo prédio do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Fortaleza (CPOR), localizado na Avenida Bezerra de Menezes. O Governo do Estado comprou o imóvel do Exército por R$ 7.082.683,00, sendo que R$ 1.011.811,85 foi dado como sinal. O saldo devedor, de R$ 6.070.871,15, será pago em seis parcelas, cada uma igual ao valor do sinal.

A idéia é transferir a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para lá, onde deve ser feito um centro integrado de comunicação das corporações, e transformar o Palácio do Abolição em um centro cultural. Já o Exército, com parte do recurso que ficará aqui, investirá na 10ª RM, no Hospital Militar e na construção de moradias.

O contrato foi assinado pelo governador Lúcio Alcântara, pelo comandante da 10ª RM, general-de-brigada Paulo Studart Filho, pelo vice-chefe do Departamento de Engenharia e Construção da instituição, general-de-divisão Júlio Lima Verde, pelo titular da SSPDS, general-de-divisão Théo Basto, além do procurador-chefe da Fazenda Nacional, Zainito Holanda Braga.

Também participaram da solenidade o ex-governador Adauto Bezerra, general Torres de Melo, oficiais do Exército, antigos chefes da 25ª Circunscrição do Serviço Militar e da 10ª Companhia de Guarda, o secretário da Justiça, Evânio Guedes e a cúpula da SSPDS.

Segundo Théo Basto, a venda do prédio começou a ser cogitada quando ele era comandante da 10ª RM. Na época, um grupo de supermercado se interessou pelo prédio, mas o negócio não foi adiante porque estudos técnicos e jurídicos indicaram que a área deveria permanecer com o Exército. O espaço era usado para treinamento de motociclistas e corridas.

Lúcio Alcântara informou que a decisão de adquirir o imóvel foi tomada em reunião com o então comandante da 10ª RM, Ulisses Lannes, e o ex-governador Adauto Bezerra, em 2002. Ele disse que esperava pagar o empreendimento em 48 parcelas, mas foram acertadas sete parcelas. “Pensei que ia pagar na valsa, mas vou pagar no frevo”, disse, acrescentando que a determinação foi da Fazenda Nacional, a fim de evitar endividamento do Estado.

Segundo o governador, com a compra, a sede da SSPDS será transferida para o prédio adquirido. Lá deve funcionar um centro de comunicação dos bombeiros e das polícias, com o objetivo de agilizar e integrar as ações. A estimativa é que a transferência se dê até junho do próximo ano.

A idéia é, com a saída da SSPDS do prédio da Avenida Barão de Studart, transformar o Palácio do Abolição em centro cultural. A primeira etapa de mudança começa neste mês. No próximo dia 20, será efetivada licitação no valor de R$ 700 mil, para recuperação da infra-estrutura (instalações elétricas, hidráulicas e reparos) do Mausoléu do presidente Castelo Branco.

Conforme explicou o comandante Studart Filho, o recurso da venda do imóvel tem como destino o Fundo Nacional do Exército. “Grande parte será aplicada aqui, mas não sabemos ainda quanto”, advertiu. Os planos são, com as primeiras prestações, melhorar a infra-estrutura do Hospital Geral do Exército de Fortaleza.

As benfeitorias incluem colocação de elevador, melhorias nos quartos, enfermarias, instalações, implantação do serviço de hospital-dia e reforma em algumas salas de cirurgia. O comandante informou que outro plano é construir moradias para subtenentes e sargentos.

“Mas tudo vai depender do desembolso de crédito do Departamento de Engenharia e Construção”, informou o comandante.