Comunicado: Tramitação virtual de processos

A partir de 4 de dezembro de 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passa a receber todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos através do Portal de Serviços Eletrônicos. O objetivo da Corte é transformar, em breve, a tramitação de processos no órgão 100% em formato virtual.

A tendência tem sido aperfeiçoada entre os órgãos cearenses nos últimos meses e se intensificado com a pandemia da Covid-19. O Tribunal de Justiça do Ceará, inclusive, tem avançado no processo de virtualização das demandas da Corte. A medida é positiva, tendo em vista a rapidez na análise dos casos e o barateamento dos gastos.

Novo semestre

A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou portaria ontem para regulamentar como será o exercício do semestre 2020.2. Ainda no cenário de distanciamento social imposto pelo novo coronavírus, as aulas continuarão remotas. Outro mecanismo que a instituição adotou para o semestre anterior, a supressão, vai ser mantida para este semestre. A medida visa a possibilidade de "trancamento" das disciplinas sem prejuízo para Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

Nova composição

Com os deputados estaduais Bruno Gonçalves (PL), Nezinho Farias (PDT) e Patrícia Aguiar (PSD) eleitos para as prefeituras, no último domingo (15), para os municípios de Aquiraz, Horizonte e Tauá, respectivamente, a Assembleia Legislativa vai ter a composição alterada no pós-eleição. Gordim Araújo (Patri), Lucílvio Girão (PP) e Davi de Raimundão (MDB) serão efetivados.

Caso os candidatos às Prefeituras de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), e de Caucaia, Vitor Valim (Pros), sejam eleitos na disputa do segundo turno em seus municípios, novas vagas devem abrir para os próximos dois anos de mandato parlamentar.

Domicílio

Nas eleições de domingo (15), o Ceará elegeu 182 prefeitos, sendo 73 destes nativos dos municípios que governarão. Esse número equivale a 41% do total de eleitos, atrás apenas do Acre, com taxa de 48%. Sendo o segundo do Brasil no quesito, o Estado lidera no Nordeste. Nos demais municípios cearenses, os futuros chefes do Executivo nasceram em outras cidades, mas registraram domicílio eleitoral onde foram escolhidos gestores pela população. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 3.702 dos 5.408, ou seja, 68,45% dos gestores eleitos neste ano não nasceram nas cidades que vão governar no próximo mandato.

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Redação 15 de Janeiro de 2021