Comunicado: Tensão entre os poderes

A temperatura começou elevada neste início de trabalhos legislativos no Ceará. Na Assembleia Legislativa do Ceará, deputados estaduais votam novo decreto de calamidade pública ao mesmo tempo em que a oposição critica as restrições impostas pelo Governo do Estado por conta da pandemia de Covid-19. Na Câmara Municipal de Fortaleza, por outro lado, os embates ocorrem por conta de quais regras os vereadores irão seguir no plenário durante as sessões. Com três dias de trabalhos legislativo dos novos parlamentares já temos uma sessão anulada. Se formos para Juazeiro do Norte, os vereadores mal iniciaram a nova legislatura e já instalaram duas CPIs contra o prefeito Glêdson Bezerra - que completou, na segunda (1°), um mês no cargo. Os parlamentares chegaram a votar, inclusive, o afastamento do chefe do Executivo municipal. Os casos são muito diferentes, mas mostram a tensão que parece se manifestar ainda muito cedo neste ano de 2021. Os Poderes Legislativo e Executivo precisam, respeitadas as diferenças de posicionamento, trabalhar em equilíbrio. São muitos desafios em meio a uma crise sanitária - da qual ainda não é possível vislumbrar um fim - e é dos Poderes instituídos que a população espera respostas.

Decisão

O Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado tem o dever de fornecer suporte psicológico e psiquiátrico para os sobreviventes e familiares de vítimas da Chacina do Curió. Os crimes ocorreram na madrugada do dia 12 de novembro de 2015, quando, em menos de seis horas, 11 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas. A decisão do Tribunal ocorreu após ação assinada por 17 defensores públicos do Ceará.

Prorrogação

A Secretaria do Meio Ambiente prorrogou para 26 de fevereiro, o prazo para inscrição no cadastro do Programa Auxílio Catador 2021. São 2.500 vagas de acordo com o Edital de Chamamento Público, disponível no site da Secretaria. O adiamento do prazo foi uma demanda de prefeituras cearenses, de associações e cooperativas.

Reunião

O prefeito José Sarto irá receber hoje a vereadora Larissa Gaspar e representantes da Ocupação Carlos Marighella. A reunião ocorre depois de ação da Agefis com apoio da Guarda Municipal realizada na terça-feira (2) para a retirada da ocupação. A Ocupação Carlos Marighella fez um acordo com a Prefeitura Municipal de Fortaleza para dar assistência às famílias com política municipal de habitação e moradia.