Comunicado: Retorno dos Trabalhos

É hoje que as Câmaras Municipais cearenses e a Assembleia Legislativa do Ceará retomam os trabalhos. Ainda híbridos (uma mistura de presencial e remoto), mas voltam ao expediente legislativo. O momento é extremamente importante para a continuidade da parceria entre Legislativo e Executivo no combate à pandemia. No ano passado, a colaboração se firmou para aprovar projetos e atender aos mais vulneráveis. Agora, além disso, a tarefa dos legisladores é agir em paralelo com o governador Camilo Santana e os prefeitos e prefeitas do interior para coordenar a vacinação e estabelecer a retomada da economia, dos empregos e do retorno dos alunos à sala de aula. A vida ainda vai demorar a voltar ao "normal", como em 2019, e por isso precisará de homens e mulheres públicas com empenho e seriedade para enfrentar essa situação. Atenção especial às prefeituras que estão com mandatos renovados ou transformados pelo poder do voto.

ARTICULAÇÃO

Muito embora os municípios tenham mudado de gestores, e haja, natualmente, a disputa política entre base e oposição, é urgente que a parceria entre parlamento e gestão municipal se dê estritamente de modo institucional. As diferenças políticas precisam estar em segundo plano para que as ações de enfrentamento à pandemia ocorram como deve ser. Um dos problemas que mais tem dificultado a coordenação federal contra a Covid-19 é justamente o debate eleitoral fora de época. Que os municípios aprendam com os erros.

TRANCAMENTO

O Departamento de Ensino e Graduação reforça aos estudantes dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que o período para trancamento parcial de disciplinas se inicia hoje e segue até a próxima sexta-feira (5). De forma excepcional, todos os estudantes, de todos os semestres, poderão solicitar o trancamento de quantas disciplinas considerar necessário. A solicitação deve ser realizada pelo sistema Aluno Online.

DEBATE

Será realizado amanhã o 14º encontro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), seccional Ceará, com o tema "Principais Impactos da Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial". O encontro, online, é mediado pelo presidente do Cesa/CE e sócio do RMS Advogados, Tiago Asfor, e conta com a participação do professor titular da PUC/SP, Fábio Uchoa Coelho, do professor FGV Direito/RJ, Márcio Guimarães, e do coordenador do Comitê de Direito Empresarial do Cesa/CE, João Rafael Furtado. A transmissão ocorre a partir das 10h30, via Microsoft Teams, e tem como objetivo tratar as novas regras para a recuperação judicial e a falência no Brasil.

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