Comunicado: Pelas vias do Centro da Cidade

Andar pelo Centro de Fortaleza não é das tarefas mais fáceis. Um dos fatores dessa dificuldade é o grande volume de pedestres que tradicionalmente ocupa, entre uma tarefa e outra, as ruas do Centro. Enquanto boa parte deles vai para o expediente, outra, simplemente, vai às compras. Nas últimas semanas, porém, o que tem dificultado esse deslocamento são as obras na Praça da Estação, na Praça José de Alençar, no Passeio Público, além de outras pequenas reformas em vias paralelas. Andar por ali tem ficado mais difícil. Os trabalhos têm gerado ainda mais engarrafamento diariamente pela redondeza, além de prejuízo ao comércio local, que tem recebido menos clientes também por conta da pandemia da Covid-19. Com praças e equipamentos em eterna reforma, o cenário também reduz ambientes de lazer, tão carentes em Fortaleza. A reforma é louvável para a melhoria dos espaços públicos, mas precisa ganhar celeridade para não prejudicar o lazer e o comércio da cidade.

Retomada

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou para o dia 31 de dezembro deste ano o funcionamento da Corte de contas em horário reduzido - ou seja, das 9h às 15h, para o público interno e externo. A medida visa a contenção de gastos. A decisão do Tribunal leva em consideração a ainda insegurança da retomada normal por conta do risco de contágio da Covid-19. Continua obrigatório o uso de máscara de proteção, industrial ou caseira, nas dependências do TCE Ceará.

Contigenciamento

Inclusive, a Corte de contas também prorrogou o prazo estabelecido de contingencimanento nos gastos do Tribunal de Contas do Estado. O conjunto de conselheiros que cuidam das contas de prefeituras e Governo do Estado precisa dar o exemplo principalmente em um cenário de queda na arrecadação pela paralisação da economia. Nesse cenário, o TCE, e no cumprimento do Plano de Contingenciamento de Despesas, a Corte prorrogou o novo prazo para 30 de novembro deste ano.

Auxílio permanente

O Governo do Estado pretende tornar permanente o Auxílio Catador, criado durante a pandemia para minimizar as perdas financeiras dos catadores. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará. Lei aprovada pelos deputados em julho deste ano passou a autorizar o pagamento emergencial de seis parcelas, até o fim de 2020, correspondentes a 25% de um salário mínimo (R$ 261,25). Neste ano, estão sendo beneficiados 1.339 recicladores ligados a 48 associações, em 41 municípios.

Saneamento

Os deputados estaduais autorizaram ontem o Palácio da Abolição a contratar empréstimo para investimento em saneamento básico nas cidades litorâneas do Estado. A área é uma das mais carentes em todo o Ceará. A Assembleia autorizou o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur) terá investimento de US$ 75 milhões (US$ 60 milhões do financiamento e US$ 15 milhões de contrapartida do Estado) e deverá ser executado até 2026.