Ceará está entre os estados com maior número de adolescentes em privação de liberdade
Juntamente com São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, o Ceará está entre os estados com maior número de adolescentes em medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade
Escrito por
Redação
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O Ceará, juntamente com São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, está entre os estados com maior número de adolescentes em medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, em 2012. A maior concentração de adolescentes cumprindo medidas está na região Sudeste (56%), seguida do Nordeste (21%) que, em conjunto, concentram 77%, Sul (11%), Centro-Oeste e Norte, com 6% cada. É o que aponta estudo divulgado, hoje, pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).
Infrações patrimoniais como furto, roubo e envolvimento com o tráfico de drogas foram os delitos mais praticados. Dos 5.030 registrados em 2012 na região Nordeste, 39% referem-se a roubo e furto, 17% homicídio e latrocínio, 13% tráfico de drogas e estão 31% entre outros delitos. Apesar de maior parte representar atos de baixo teor ofensivo, chama a atenção a aplicação quase majoritária de medidas de internação em regime fechado.
No Nordeste, por exemplo, 62% das medidas aplicadas foram a de internação, atrás apenas das regiões Sudeste (71%) e Sul (63%). Já as medidas de internação provisória equivalem a 29% e semi-liberdade 9%. O estudo aponta que os problemas do sistema socioeducativo são similares aos do sistema penal, com seletividade racial, massificação do encarceramento, superlotação e relatos de tortura.
Superlotação
Levantamento de 11 de maio aponta que 842 jovens, de 12 a 21 anos, cumprem medidas socioeducativas nos nove centros educacionais da Capital, quando a capacidade é para apenas 500 – o que representa excedente de 342 adolescentes. A situação mais crítica é a do Centro Educacional São Francisco. A unidade, que deveria abrigar 60 jovens, está com 195 – 225% da capacidade.
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