Adufc move ação judicial para anulação da posse de Cândido Albuquerque como reitor da UFC

Mais uma ação envolvendo o reitor empossado da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, está aberta na Justiça. O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc Sindicato) entrou com pedido de liminar para anular a nomeação e a posse de Cândido Albuquerque como reitor da UFC. A solicitação foi protocolada nessa quarta-feira (11).

De acordo com o presidente da Adufc, Bruno Rocha, a liminar pretende “ter efeito imediato”, já que “fere a autonomia da Universidade, garantida pela Constituição Federal, que é soberana”. O pedido aguarda julgamento pela 5ª Vara Federal do Ceará. 

Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cândido, que é ex-diretor da Faculdade de Direito da UFC, afirmou que “a ação não tem nenhum fundamento jurídico”. “É uma ação política, não tem consistência jurídica. Inclusive porque eles reconhecem que minha nomeação é legal, mas afirmam que não é legítima. É uma ação para tumultuar”, rebate.

'Ideológica'

Bruno Rocha argumenta que a escolha do atual reitor foi “discricionária, por alinhamento ideológico”, e que quem deve assumir, caso a liminar seja favorável ao pedido, é Custódio Almeida, professor que obteve o maior número de votos na consulta à comunidade acadêmica, cerca de 13 vezes mais do que Cândido.

“Não é só questão de legitimidade do processo, porque reconhecemos que a nomeação do menos votado é ilegítima. Mas começamos a questionar a legalidade disso, frente à Constituição e à autonomia universitária. Não há nada que comprometa ou desabone a nomeação do Custódio, o primeiro da lista tríplice, que já era vice-reitor”, pontua o presidente.

Atualmente, outra ação na Justiça Federal do Ceará aguarda julgamento: o pedido de reintegração de posse que o reitor moveu contra “manifestantes”, professores e estudantes da UFC. Sobre o assunto, Cândido afirma que “não está acompanhando, isso está com a AGU (Advocacia Geral da União)”, e garante que está realizando todas as funções regularmente.