De 'Mais Médicos' a recursos extras, confira reivindicações de prefeitos para conter coronavírus

Uma articulação dos principais municípios brasileiros, do Governo Federal e do Congresso Nacional resultou em uma agenda de fortalecimento das ações contra o avanço do coronavírus no País. As medidas vão desde o reforço de R$ 1 bilhão em recursos federais aos municípios; 5.811 vagas do programa Mais Médicos; ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde; habilitação de leitos de UTI e articulação para liberar um total de R$ 7 bilhões em recursos que estão em saldo de conta, mas contingenciados, das prefeituras para custeio da Saúde.  

A preocupação com o avanço do coronavírus no País transformou o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que ocorre nesta quinta-feira (12), em Florianópolis, em um fórum de debates sobre o assunto. O encontro reuniu gestores das capitais e de grandes centros urbanos do País. Representando Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio informou que algumas medidas já estão alinhadas com o Governo Federal, como a contratação dos Mais Médicos, por exemplo. 

"O Governo liberou, que estava contingenciado, o programa Mais Médicos. Então, ele mais de cinco mil novas vagas serão preenchidas. Esses médicos devem tomar posse até 7 de abril", ressaltou.

Apesar de maioria dos estados e municípios brasileiros não terem casos confirmados, Roberto Cláudio destacou a importância da articulação dos prefeitos em busca de medidas para conter o avanço do vírus. Até esta tarde, o número de casos confirmados no País tinha subido para 77. O maior número de casos é em São Paulo (42), seguido do Rio de Janeiro (16), Paraná (6), Rio Grande do Sul (4), Bahia (2), Minas Gerais (1), Pernambuco (2), Espírito Santo (1), Alagoas (1) e Distrito Federal (2).

"Não temos casos confirmados de coronavírus no Ceará, mas é uma articulação importante para a prevenção do problema. Em Fortaleza, já temos um plano de contingência já apresentado. Vamos chamar 80 médicos do Médico da Família Fortaleza ainda em março, reforço nas equipes das UPAs e um plano de contingência com o governo do Estado para combater o problema", afirmou o gestor da Capital. 

 Confira a lista completa: 

1. Liberação imediata de R$ 1 bilhão pelo Governo Federal com distribuição per capta entre os municípios para estruturação de ações de contingenciamento; 

2. Contratação de 5.800 médicos no Mais Médicos para atender os municípios; 

 3. Ampliação do Programa Saúde na Hora, chegando a 6.700 unidades (Hoje são 1.500 postos de saúde e outros 5.200 postos serão incorporados ao programa) que são unidades com jornada de 12 horas diárias de atendimento; 

4. Habilitação de mil leitos de UTI nos municípios para atender eventuais pacientes - nos municípios em situação mais grave; 

5. Grande Compra nacional de EPIS para profissionais (20 milhões de máscaras e luvas, por exemplo) 

6 - A Frente Nacional dos Prefeitos levou ao Governo e ao Congresso a demanda para a liberação do chamando "saldo de recursos", que são verbas de diversas origens que estão parados nas contas dos municípios de todo o País. Os prefeitos querem que o congresso descontingencie esses recursos para uso no custeio das ações em saúde. O valor chega a R$ 7 bilhões.