Comissão do Senado aprova serviço militar feminino

Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (10), uma proposta que permite que mulheres prestem serviço militar. Atualmente, as mulheres só podem entrar nas Forças Armadas por meio de concurso para escolas militares.

Por sugestão da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), será garantida uma cota de 30% das vagas ao público feminino. Caso não haja quantidade suficiente de mulheres para a prestação do serviço, homens poderão ocupar as vagas. 

A versão aprovada indica que mulheres fiquem isentas em tempos de paz, mas que poderão prestar serviço se quiserem, de acordo com suas aptidões. As interessadas deverão se apresentar aos 18 anos, assim como é sugerido aos homens. 

O relator, Esperidião Amin (PP-SC), de início, apesar de concordar com o serviço feminino, não apoiava a proposta pelas regras orçamentárias. Esperidião analisou as estimativas de impacto orçamentário iniciais, onde era sugerido que o custo para receber 6 mil mulheres seria de mais de R$ 580 milhões.

Os parlamentares da CAE alegaram que o valor era superestimado e frisaram que não seria necessário aumentar o número das vagas determinadas pelas Forças Armadas, apenas incluir o público feminino. 

"Não existe questão de gastar mundos e fundos, o que existe é preconceito de mulher não poder servir", afirmou o senador Confúcio Moura (MDB-RO).