Tapebas buscam apoio do Governo do Estado para demarcação de terras

Indígenas da etnia Tapeba, de Caucaia, se reuniram em frente ao Palácio da Abolição, em Fortaleza, na manhã da última segunda-feira (17), para reivindicar sobre a demarcação oficial de suas terras. Além do processo, que já se arrasta por cerca de 40 anos, outras pautas também foram demandadas durante a ação. A reunião contou com representantes da Casa Civil, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir) e do comitê criado para o acompanhamento da luta Tapeba. 

O protesto, que reuniu cerca de 400 pessoas, segundo o advogado e representante indígena Weibe Tapeba, se deu por conta de um parecer do Ministério Público Federal (MPF) para a anulação do processo de demarcação do território Tapeba, feito pelo TRF-5, em Recife, responsável pelas demandas regionais. “Nós temos algumas situações complicadas. O próprio Ministério Público Federal, que tem o papel de defender os nossos direitos, está atuando de forma contrária, e a Funai também”, pontua o advogado.

Pedidos

A principal demanda é pelo maior envolvimento do Governo do Estado do Ceará no processo. “Eles pediram que o Governo volte a se manifestar dentro do processo. A gente vai ver com o jurídico como faremos essa demonstração de interesse. E vamos provocar a Funai também, solicitando um termo de cooperação”, declarou Lia Gomes, secretária-executiva da SPS, que participou do encontro.

Devido à situação, o Estado também se responsabilizou em arcar com todos os custos da demarcação, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Segundo o levantamento feito pelo órgão, a ação custará cerca de R$ 434 mil. “O Governo já se comprometeu a disponibilizar o recurso, mas a dificuldade está mesmo com a Funai”, enfatiza Lia Gomes. 

Outra pauta na reunião foi a disponibilização de dois ônibus para viabilizar a ida de representantes da etnia Tapeba a Recife. “Eles vão viabilizar os dois ônibus, pra gente ir lá conversar com o Ministério Público de lá, com a Defensoria Pública da União de lá”, explicou Weibe. Ainda não há previsão de data para a viagem. 

Projeto

Durante o encontro, o Governo do Estado apresentou o projeto de remanejamento do povo Tapeba, que vive na área de risco às margens do Rio Ceará. O projeto, que faz parte de um acordo entre os Tapebas, o Governo do Estado, a União e o Município de Caucaia, conta com 84 casas, uma escola, posto de saúde, quadra de esportes e galpão, que seria usado para trabalho. “Foi apresentado o projeto hoje e a comunidade aprovou”, disse o representante indígena.