Prazo máximo na fila de espera para adoção diminui de oito para quatro anos, em Fortaleza

Os pretendentes à adoção em Fortaleza podem passar um prazo máximo de quatro anos na fila de espera em Fortaleza. O tempo estipulado reduziu, já que, segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), em 2018, o período máximo de espera era de oito anos. Uma das ações que contribuíram para a diminuição em 50% no tempo foi o projeto Promotores Acadêmicos da Infância, desenvolvido pelo MPCE em 2017.

“Nossos estudos comprovam que não era para existir fila de espera para adoção, pois os pretendentes constituem o menor dos pilares do fato social adotivo. A quantidade de crianças nos abrigos é, em média, o dobro se comparado à de pretendentes. O número de adoções irregulares, com a burla à fila do Cadastro Nacional de Adoção é tecnicamente igual ao número de pretendentes na fila de adoção. Além disso, o número de abortos registrados no Estado é igual a dez vezes o número de pretendentes na fila”, aponta o representante do MPCE Dairton Costa.

O projeto, conforme o MPCE, produz estudos especializados na área da infância, identificando problemas que possam surgir no andamento dos processos. Além disso, o projeto aponta ações para resolver ou reduzir problemas sociais que não tenham solução natural.

Voluntários

O projeto Promotores Acadêmicos da Infância seleciona voluntários das áreas de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Ciências Jurídicas e Sociais para apoiar as atividades das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude. Podem participar estudantes de ensino superior ou profissionais já formados, que atuarão de seis meses a dois anos, com carga horária semanal de quatro a oito horas, de forma espontânea, não remunerada e sem vínculo empregatício.

Segundo o MPCE, uma nova seleção de voluntários poderá ocorrer ainda neste semestre.