Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e pede prazo maior antes de suspensão
Nos próximos dias, Pavel Durov disse que o Telegram tentará "remediar a situação" para cumprir as decisões judiciais pendentes
O fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, na noite desta sexta-feira (18), pela "negligência" da empresa, e pediu um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma. Também afirmou que uma falha de comunicação levou o Telegram a descumprir a última determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta sexta, Moraes determinou que provedores de internet e plataformas digitais adotem meios para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no País.
"Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor", escreveu.
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Durov acusou um problema de comunicação entre o Telegram e o STF como motivo de não ter respondido à Corte no começo de março. Segundo ele, a última vez em que a empresa cumpriu uma determinação da Corte, quando suspendeu contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, no fim de fevereiro, a plataforma apresentou um endereço de e-mail exclusivo para responder a este tipo de demanda no futuro.
A Corte, porém, teria ignorado a solicitação e usado os endereços antigos ao encaminhar a nova decisão. No último dia 8 de março, Moraes ordenou outro bloqueio de um perfil com o nome do blogueiro.
"Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal", justificou.
O fundador pediu ainda que a Corte considere adiar a decisão para que o Telegram possa nomear um representante no Brasil e "estabelecer uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada".
O CEO completou, ainda, que nas últimas semanas a empresa foi inundada com solicitações de várias partes e que estabelecerá um canal de comunicação confiável a partir de agora, para processar "solicitações de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil".
Post de Bolsonaro
Para reverter a suspensão "completa e integral" do funcionamento no Brasil, o Telegram terá que cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma.
Entre os comandos descumpridos está a determinação para exclusão de uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ataca as urnas eletrônicas com alegações falsas e sem provas sobre supostas fraudes.
A empresa ainda precisará pagar as multas diárias fixadas em cada uma das decisões não cumpridas e indicar, em juízo, qual sua representação oficial no Brasil. No caso de uma das decisões ligadas a Allan dos Santos, por exemplo, a multa diária foi fixada em R$ 100 mil.
Em tal despacho, dado em 18 de fevereiro, o ministro do STF já havia ameaçado suspender o Telegram em caso de descumprimento. Na decisão em que cumpriu a promessa, suspendendo o funcionamento da plataforma no País, Alexandre ainda aumentou a multa diária imposta à plataforma, a partir de sua intimação, para R$ 500 mil.
O despacho que ordena a exclusão de uma postagem feita pelo perfil de Bolsonaro — ainda não cumprido pelo Telegram — foi proferido no âmbito do inquérito das fake news. No documento, o link listado por Alexandre remete à publicação em que o chefe do Executivo divulgou inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.
