STF determina bloqueio do aplicativo Telegram em todo o Brasil
Provedores e plataformas digitais terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que provedores de internet e plataformas digitais adotem meios para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no País. As informações são do G1.
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Foi estabelecida ainda uma multa diária de R$ 100 mil para quem não obedecer à decisão, que atende a um pedido da Polícia Federal.
A PF apontou ao Supremo que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
As empresas responsáveis pela distribuição de aplicativos em lojas virtuais, como a Google e a Apple, foram obrigadas a remover em até cinco dias o Telegram de sua grade de produtos. O mesmo foi exigido das provedoras de internet no País, que deverão adotar bloqueios tecnológicos para inviabilizar a utilização da rede social no País.
Prática de Fake News
Em fevereiro deste ano, o ministo já havia ameaçado bloquear o aplicativo, caso não houvesse a suspensão de alguns perfis de usuários indicados como propagadores de fake news.
A PF usou os canais disponíveis do aplicativo para encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, não obtendo resposta em nenhuma das ocasiões.
Moraes afirmou em sua decisão que "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".
