Quem é um dos juízes federais investigados pelo suposto esquema fraudulento no Ceará; magistrado nega

Desde 2021, o magistrado está na assessoria da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele negou todas as acusações.

Escrito por Emanoela Campelo de Melo e Emerson Rodrigues, emanoela.campelo@svm.com.br

Segurança

Um dos juízes federais investigado pela Polícia Federal (PF) por conta de um suposto esquema fraudulento que deixou rombo bilionário nos cofres públicos é atualmente o assessor direto do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem do Diário do Nordeste apurou que o magistrado se trata de Augustino Lima Chaves. Ele nega veementemente qualquer envolvimento no suposto esquema.

Conforme a Polícia Federal, dois magistrados com atuação no Ceará se tornaram alvos da operação Skiagraphia, deflagrada em Fortaleza e em mais quatro cidades brasileiras na manhã desta sexta-feira (20). Eles teriam interferido em processos na 20ª Vara de Execuções Fiscais, atuando a favor de grandes empresas cearenses devedoras da União.

Ao telefone, Augustino se disse surpreendido com seu nome envolvido no caso. O juiz afirma que em nenhum momento foi intimado no decorrer da investigação para prestar esclarecimentos e que sua inocência ficará comprovada.

"Me acusam de fatos de 2012 a 2016, fatos arquivados sumariamente. Estão banalizando a busca e a apreensão. Vêm para cima de mim com coisas que não são contemporâneas, coisas genéricas. É uma narrativa unilateral. Nego envolvimento. Estão me colocando em um grupo ao qual eu não pertenço", disse Augustino Lima Chaves.

"Acho tudo isso uma grande injustiça. A pessoa investigada sofre enquanto as coisas não são esclarecidas. Estou ausente da vara"
Juiz federal
Augustino Lima Chaves

Durante coletiva de imprensa, delegados federais destacaram que os juízes teriam fraudado cobrança na dívida ativa por meio de ações que tramitavam na vara a qual atuavam. A reportagem questionou a PF o que e quanto estariam supostamente sendo fornecidos aos magistrados suspeitos em troca da participação no esquema. Segundo os investigadores, esta informação ainda será apurada.

"Tomaram decisões desarrazoadas a favor de grandes empresas devedoras da União. A hipótese criminal é que houve um conluio entre os juízes, escritório de advocacia e a demanda de mercado, representada pelas empresas que queriam se livrar das cobranças promovidas em ações de execução fiscal", disse o titular da Delegacia regional de Combate à Corrupção, Alan Robson.

Consta no histórico do magistrado citado que ele tem mais de 25 anos de carreira e com atuação anterior na área criminal. O outro magistrado suspeito também teria atuado na mesma Vara, sendo cúmplice do esquema. A reportagem não conseguiu localizá-lo.

pf operacao juiz
Legenda: Durante coletiva de imprensa, delegados federais destacaram que os juízes fraudaram cobrança na dívida ativa por meio de ações que tramitavam na vara a qual atuavam.
Foto: Divulgação/PF

 

Ninguém foi preso

A operação ainda consta na fase de arrecadação de elementos e nenhum mandado de prisão foi solicitado, segundo o delegado. Ao todo, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos domicílios investigados em Fortaleza, Brasília, São Paulo, Recife e Dourados, no Mato Grosso do Sul. 

R$ 930 mil apreendidos
Já no início da tarde desta sexta-feira foram apreendidos quase R$ 1 milhão em espécie, com suspeitas de origem ilícita, em um escritório de advocacia em São Paulo, sendo providenciado depósito bancário à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Foram apreendidos celulares, computadores, arquivos de mídias e documentos para instrução de Inquérito Policial, que visam identificar a atuação dos suspeitos nos crimes investigados.

Se confirmados os crimes, os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas que podem chegar até 42 anos de prisão.