Polícia Federal e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos federais em Russas

Empresários, políticos e servidores públicos estão sendo alvos de 30 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (5) no Ceará, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. O grupo é suspeito de integrar um esquema de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa envolvendo recursos federais no município de Russas entre os anos de 2013 e 2020.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) estão à frente das oitivas através da Operação Matrioska.  Cerca de 140 policiais federais e 10 auditores da CGU atuam na operação. Os investigados terão valores ilícitos bloqueados das contas. 

Os mandados foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte para execução nas cidades de Fortaleza, Icapuí, Cascavel e Russas, no Ceará, além de Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul, e Brasília, Distrito Federal.

Fraude no Fundeb

Segundo a PF, as investigações tiveram início em 2017, após a Operação Hora do Lanche, deflagrada dois anos antes pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

A partir da análise de dados fiscais e bancários dos suspeitos, PF e CGU levantaram indícios de atuação de esquema criminoso para fraudar e/ou direcionar licitações em Russas envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A fraude ocorria "com o envolvimento de empresas de fachada e empresas que guardavam ligação com empresário suspeito naquele município, o qual, coordenando ações de 'laranjas' ou interpostos financeiros, beneficiava-se economicamente desse esquema de corrupção e lavagem de capitais, juntamente com servidores públicos e políticos", detalhou a PF.

Conforme a investigação, os extratos bancários revelaram que foram realizados pagamentos aos funcionários de comissões de licitações, secretários municipais, vereadores e até mesmo ao vice-prefeito da época, assim como empresas ligadas ao núcleo familiar de gestores municipais. 

O inquérito aponta o envolvimento de, pelo menos, sete empresas, entre elas duas fantasmas, que possuíam atuação em diferentes áreas: construção civil, contabilidade, turismo e assessoria educacional. 

Uma das empresas, que seria do setor de turismo, possuía um vínculo financeiro com uma cunhada de um ex-prefeito do município. A mulher é irmã de outro cunhado do ex-gestor, que também é investigado por chefiar o núcleo operacional do esquema. A PF não divulgou os nomes dos investigados. 

As apurações indicaram que o empreendimento turístico estaria lavando dinheiro, ao converter moeda estrangeira (câmbio) veladamente, sem o conhecimento do Banco Central do Brasil.     

Envolvidos

Sem citar nomes, a PF informou que já foram identificados a atuação de servidores públicos, secretários municipais e políticos de Russas e de outros municípios em esquema de pagamentos de propinas, inclusive através de “laranjas” ou interpostas pessoas. Membros de facções criminosas atuantes em âmbito nacional também podem estar envolvidas no esquema. 

Um dos investigados é um homem, preso por porte ilegal de armas e investigado pelo crime de tráfico de drogas, que figura como destino de mais de R$ 1,3 milhão, entre janeiro de 2013 e julho de 2018. 

Ele também seria responsável pelo desconto de vários cheques, provenientes da empresa de construção civil investigada pela operação. Inicialmente, as ordens de pagamentos não tinha identificação de beneficiário, mas possuíam como remetente o cunhado do ex-prefeito.

Os indiciados responderão pelos crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, com base no Código Penal Brasileiro. 

"O termo Matrioska é alusão às bonecas russas e remete à complexidade da teia criminosa investigada. As investigações continuam, com análise do material apreendido na operação policial", explicou a PF. 

Esta matéria será atualizada após o Diário do Nordeste conseguir contato com a Prefeitura de Russas.