Justiça Federal quebra sigilo dos dados de espanhol e turco presos com uma tonelada de cocaína no CE

Aparelhos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na posse de um espanhol e de um turco, presos em flagrante com 1,3 tonelada de cocaína em um avião particular, no Aeroporto de Fortaleza, tiveram o sigilo dos dados afastado pela Justiça Federal no Ceará. Na mesma decisão, o juiz determinou a prisão preventiva da dupla.

A decisão, proferida pela 11ª Vara Federal no último dia 5 de agosto, quebrou o sigilo de um aparelho celular e um tablet do espanhol Angel Alberto Gonzalez Valdes e de um celular do turco Veli Demir, "autorizando à Polícia Federal o acesso, a extração e a utilização de todos os dados contidos nos mencionados equipamentos (como conversas escritas, eventuais áudios, imagens e contatos, tanto da data da ocorrência quanto de datas pretéritas) que tenham relação com o fato apurado".

Tal crime gera óbvia indignação na opinião pública, demonstrando a necessidade da cautela. Como se não bastasse, a ordem pública é um conceito jurídico indeterminado, mas que, basicamente, significa que há indícios de que o imputado voltará a delinquir se permanecer em liberdade. Os crimes são gravíssimos e o risco de reiteração da conduta é preocupante, tendo-se em mente a conhecida articulação das organizações criminosas dedicadas ao tráfico de drogas.

Com a prisão preventiva determinada, Angel, de 60 anos, e Veli, 48, foram encaminhados ao sistema penitenciário cearense no dia seguinte, de acordo com informações da Polícia Federal.

Veli Demir, através da defesa, ingressou com habeas corpus, com pedido de liminar, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), para restabelecer a sua liberdade. Mas o desembargador negou a liminar, por entender que "há elementos suficientes a demonstrar a materialidade delitiva e fortes indícios da prática dos crimes tipificados nos arts. 33, 35 e 40, I, da Lei nº 11.343/06", referindo-se ao tráfico de drogas internacional de drogas e à associação para o tráfico.

A defesa do turco, representada pelo advogado Nestor Santiago, afirma que "Veli Demir é inocente e isso será demonstrado no decorrer das investigações". "Até lá, a defesa entende, respeitosamente, que não é o caso de mantê-lo preso provisoriamente. Há outras medidas que podem ser aplicadas, como por exemplo o monitoramento eletrônico e a retenção de passaporte, que seriam muito mais adequadas e eficientes que a prisão em si", sugere.

Já a defesa do espanhol Angel Valdes, representada pelo advogado Cléber Costa dos Santos, pontua que a defesa "entendeu que foi uma medida inteligentíssima do nobre promotor de Justiça federal pedir a quebra dos sigilos telemáticos e de comunicação, levando em consideração que esse será o ponto crucial para provar a inocência do meu cliente". Segundo o advogado, Angel é empresário na Espanha no ramo de encanamento e realiza viagens constantes pelo mundo, para realizar negociações, e nunca havia sido preso por nenhum crime. 

Empresa acompanha situação de aeronave apreendida

O jatinho particular onde estava a droga foi apreendido pela Polícia Federal. A empresa turca ACM Air, detentora da aeronave, ingressou com um pedido na 11ª Vara da Justiça Federal para entrar como terceira interessada no processo criminal do tráfico de drogas, para acompanhar a situação da aeronave.

O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado pelo juiz para se manifestar sobre o pedido e recomendou que a apreensão da aeronave e o seu destino sejam discutidos em outro processo (a partir de um desmembramento), na Justiça Federal. 

O magistrado ainda não proferiu decisão sobre o requerimento. Procurada, a empresa ACM Air, através do escritório de advocacia Montgomery & Associados, informou apenas que "está colaborando com as autoridades".

Suspeitos tentaram fugir em avião após abordagem da PF

Os suspeitos de tráfico internacional de drogas, que estavam na posse de 1,3 tonelada de cocaína dentro de malas, em um avião, tentaram fugir na aeronave, após a abordagem da Polícia Federal, no Aeroporto de Fortaleza, no último dia 4 de agosto.

Quando os policiais desceram, os tripulantes e o passageiro fizeram um movimento para fugir. Querer subir a escada da aeronave, fechar a aeronave, não desligar o motor da aeronave. Aí os policiais federais tiveram que ser mais duros. Quando abriram as malas, se confirmou que era cocaína.

Um vídeo mostra os policiais federais abrindo uma mala, dentro do avião. Os tripulantes turcos alegam que não sabem o que tem dentro da mala. Um policial corta o saco com uma faca, encontra uma grande quantidade de um pó branco e utiliza um reagente que comprova se tratar de cocaína.

Veja o vídeo:

A droga estava acondicionada em 24 malas, pertencentes a um passageiro espanhol. Havia 50 tabletes de droga em cada mala, com um total de 1.200 tabletes de cocaína. A pesagem total da droga deu 1.304 kg.